Texto: Guilherme Henri e Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nos dias 22 e 23 de fevereiro, do 1º Encontro da Frente Afro-indígena das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil. O evento foi organizado pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), por meio das Comissões Temáticas da Igualdade Étnico-racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e do Fórum Justiça, ocorrido em Brasília (DF).
A Defensoria foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnica Racial (Nupiir), defensor público Lucas Colares Pimentel, e a servidora do Nupiir, Bianca Cavalcante.
“O encontro teve o objetivo de incentivar as atividades de capacitação junto a membros e servidores da Defensoria, com foco em problemáticas relacionadas ao atendimento às assistidas e assistidos. A ideia é também promover discussões a partir de falas de especialistas e ativistas da pauta étnico-racial para romper com a reprodução de violências sistêmicas, inclusive dentro das Defensorias Públicas”, disse o coordenador.
A programação do Fórum contou com a “Oficina de Direito Fundamental à Consulta e Consentimento, Protocolos Comunitários e Procedimento Administrativo de Consulta e Consentimento”.
A Defensoria realizou, ainda, duas importantes reuniões estratégicas em Brasília. “Estivemos com o Ministério dos Povos Indígenas, com a coordenadora-geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários, Daniela Alarcon, e o assessor da secretária Caíque Ribeiro Galicia. A principal pauta discutida foi a implementação do projeto idealizado pelo NUPIIR chamado ‘Documentar para Regularizar: A (re)existência Guarani e Kaiowá’”, detalhou a servidora Bianca Cavalcante.
Na sequência, também foi realizada reunião com o Ministério dos Direitos Humanos. Na oportunidade, a equipe da Defensoria foi recebida pela coordenadora-geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Tula Vieira Brasileiro, e pela coordenadora Letícia Valverde Chahaira.