Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), registra neste mês de janeiro 410 pedidos de vagas em Emeis em Campo Grande. A quantidade demonstra um aumento de 11% com relação ao mesmo período do ano passado, quando o núcleo teve 367 pedidos.
A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora de Souza Paulino, alerta que os atendimentos referentes a vagas só são realizados via agendamento. Segunda ela, para judicializar a questão, é necessário primeiro ter feito o pedido de vaga na Secretaria Municipal de Educação.
“Com a negativa, ou com a vaga que não atende a necessidade da família, é necessário acessar a plataforma da Defensoria de MS para agendar, pois estamos com alta demanda neste período”, explica a coordenadora.
É importante ressaltar que, antes de dar início ao processo, a Defensoria encaminha um ofício na tentativa de solucionar a questão administrativamente. Com relação aos documentos, a coordenadora reitera que eles são requeridos durante o agendamento na plataforma da Defensoria Pública porque cada caso é específico.
Dados - Em 2023, o Nudeca atendeu 1546 solicitações de vagas para EMEI's e escolas públicas. Realizou sete mutirões de vagas em Campo Grande que somaram mais 1.179 atendimentos. Totalizando (incluindo os mutirões) 2.725 atendimentos e 1902 ações distribuídas.
”Todos os nossos processos tiveram êxito, foram disponibilizadas as vagas e, em muitos casos, conseguimos administrativamente”, pontua a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Paulino.
2024
Ainda não há o número de ajuizamentos de 2024, mas das 410 solicitações na plataforma, mais de 100 já foram atendidas na unidade do Nudeca e o restante agendado.
Além disso, no sábado (27), foi realizado o primeiro mutirão de vagas de 2024 com 204 atendimentos.