Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul palestrou no XXII Encontro dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul — Sistema Estadual de Defesa do Consumidor de MS que aconteceu em Corumbá.
O encontro durou três dias e participaram representantes de 18 dos 44 Procons municipais que atuam no Estado.
A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumidor e Matérias Cíveis Residuais (Nuccon), defensor público Carlos Eduardo Oliveira que, ministrou palestra sobre os “Aspectos relevantes do atendimento ao consumidor e a influência na resolutividade das demandas”.
“O objetivo da palestra foi o de subsidiar com informações e orientações de como resolver as demandas que chegam até os Procons de maneira administrativa, ou seja, em uma conciliação. Na hipótese do caso não ser resolvido haverá uma estruturação do processo, o que, agilizará o trabalho da Defensoria caso a demanda precise ser judicializada”, pontou o coordenador.
O encontro foi promovido em conjunto pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a Prefeitura de Corumbá, com organização do Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e Procon Corumbá.
Além da Defensoria, palestram representantes do Ministério Público, TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Procon Corumbá, Procon/MS, Aprocons (Associação dos Procons Municipais de Mato Grosso do Sul), PROCONSBRASIL (Associação Brasileira de Procons), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).