Defensor Daniel Calemes; secretário de Segurança, Carlos Videira; defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini; e a promotora Renata Ruth. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul palestrou, na manhã desta terça-feira (24), no 1º Workshop do Projeto Acolhida, iniciativa voltada às vítimas indiretas de feminicídios e homicídios dolosos. O evento aconteceu no auditório da Acadepol, em Campo Grande.
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e o coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Daniel Calemes, foram recebidos pelo secretário de Segurança, Carlos Videira, e pela idealizadora do projeto, promotora de Justiça do Núcleo Criminal do MPMS, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho.
“É realmente um grande marco o desenvolvimento deste projeto de acolhimento, que une instituições para o trabalho de acompanhamento da família das vítimas de homicídio”, pondera o defensor-geral.
Coordenador do Nucrim, defensor público Daniel Calemes. (Foto: Danielle Valentim)
A palestra que apresentou o papel da Defensoria no projeto foi ministrada pelo coordenador do Nucrim, defensor público Daniel Calemes. Ele destacou o avanço no sistema de justiça.
“O Nucrim é o ponto focal do projeto Acolhida. Sempre que chegarem demandas, será o Nucrim quem fará a distribuição às defensoras e defensores. A assistida ou assistido que chegar à Defensoria por meio do projeto será remetido a um fluxo especializado de atendimento, encaminhamento e orientação porque nós sabemos que essas pessoas merecem um acolhimento especial”, frisou o defensor.
As vítimas indiretas receberão os encaminhamentos necessários para a prestação de serviços de saúde e acompanhamento psicológico, auxílio funeral, inclusão em programais sociais, demandas previdenciárias, de inventário dos bens deixados, guarda de crianças, mudança de escola, levantamento de alvará judicial da conta bancária da vítima, pedido de pensão, benefícios previdenciários, ações judiciais e dentre outros.
Inicialmente o Projeto Acolhida será implantado apenas em Campo Grande, porém a intenção é futuramente estender o programa também para os municípios do interior.
Abertura do evento. (Foto: Danielle Valentim)
Sobre o Projeto
A Defensoria Pública de MS integra o projeto desde junho de 2021, por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público de MS, e desde então participa de reuniões, oficinas e seminários.
A ocorrência de um ato violento impacta profundamente o ser humano, não só fisicamente, mas também financeira e mentalmente. As instituições atuam de maneira compartimentada, não havendo uma visão integrada das consequências do crime. Os familiares, por vezes, são esquecidos ou até mesmo revitimizados nos atendimentos recebidos, relegados a lidarem com traumas e problemas ocasionados em virtude do crime.
Neste sentido, foi desenvolvido o "Projeto Acolhida", no âmbito do Ministério Público do Estado, que visa promover o acolhimento e o acompanhamento periódico para essas famílias de vítimas, inicialmente, de homicídio e feminicídio consumados, na Capital, com previsão de extensão a outros crimes e a outras cidades do estado.
Por meio de articulação interinstitucional entre o MPMS e o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul; Defensoria Pública de MS e Defensoria Pública da União busca-se, o estabelecimento de um fluxo de acolhida e acompanhamento desses familiares, auxiliando-os tanto na seara judicial (criminal, cível, previdenciária etc.), quanto assistencial, psicossocial, educacional e demais que forem necessárias.
Além da Defensoria, integram o projeto o Ministério Público Estadual, a Defensoria da União, Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Prefeitura de Campo Grande, Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social tanto do estado quanto do município, Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e suas instituições (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Coordenadoria-Geral de Perícias, Polícia Penal).