Atendimentos durante mutirão.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), realizou a 2ª etapa dos mutirões de regularização fundiária, nos dias 17, 18, 19 e 20 outubro de 2023, das 8h às 16h. As ações seguem até o mês de dezembro.
Integram as ações o Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) e o Núcleo Institucional da Família (Nufam). Entre os problemas mais comuns enfrentados pelos moradores, destacam-se questões relacionadas a divórcios e inventários.
O objetivo principal desta iniciativa é entregar 500 títulos de regularização fundiária para os moradores. A primeira etapa aconteceu na Escola Estadual Padre João Greiner nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro.
O coordenador do Nufam, defensor público Carlos Bariani, destaca que a parceria garante a solução de demandas vinculadas à área de Família e Sucessões, seja na fase extrajudicial, seja na fase processual.
“A presença da Defensoria nesse programa, que teve início pelo Bairro Estrela do Sul, permitiu que os moradores que tivessem alguma questão pendente relacionada à área de família e sucessões (separação, divórcio, inventário etc.) pudessem resolver ou, ao menos, serem orientado sobre o caminho jurídico, para conseguir o tão aguardado e sonhado título de propriedade”, destaca o defensor.
A coordenadora do Nufam, defensora Regina Célia Magro, explica que a regularização fundiária está entre as atribuições do núcleo, mas muitas questões que envolvem a área de família criam obstáculos para assistidas e assistidos se regularizarem.
“Alguns assistidos quando vão fazer a Reurb enfrentam dificuldades, principalmente quando morreu um dos parceiros ou o beneficiário principal, nos casos em que a pessoa precisou se separar, mas não foi feita a partilha. Por isso, o Nufamd e o Nufam se colocam à disposição para sanar eventuais barreiras à regularização fundiária”, pontua a coordenadora.
Estão previstos os atendimentos no mês de novembro e dezembro 2023 nos seguintes conjuntos:
. Dias 7, 8, 9 e 10 de novembro de 2023 – Conjunto Habitacional Universitária – local a definir; e, - 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023 – Conjunto Habitacional Buriti, na Escola Estadual Olinda Conceição Teixeira Bacha - R. das Camélias, 1446.