Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), participou, no dia 4 de outubro, da reunião de instauração do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Virtualmente, o coordenador do Nupiir, defensor público Lucas Pimentel, contribuiu com o debate presidido pelo secretário executivo do MPI, Eloy Terena.
“A resolução de conflitos na região é de interesse da Defensoria, considerando nossa atuação in loco nas comunidades de todo o Estado. Durante a reunião, foram apresentadas informações sobre a crise humanitária e de violação de direitos na região sul de Mato Grosso do Sul”, destaca o coordenador do Nupiir.
Conforme o coordenador, durante o encontro um representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) requereu a presença da Sejusp e do TJMS nas reuniões para dar andamento concreto aos encaminhamentos, enquanto um representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos reforçou a importância da participação ativa do Estado no Gabinete de Crise, justamente porque parte da violência é supostamente perpetuada pelos órgãos de segurança do Estado.
Já a Funai informou que equipe está em campo para dar prosseguimento aos estudos demarcatórios e representante da Sesai destacou os esforços para resolver a questão da falta de água em áreas de retomadas, e que conta com apoio da Sanesul para fornecer água de forma emergencial.
Ainda na reunião, um representante da Polícia Federal disse que tem acompanhado de perto a situação de violência e que foram instaurados vários inquéritos para apurar os crimes eventualmente cometidos na região.
Além da Defensoria de MS, estiveram presentes representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça, Ministério Direitos Humanos e Cidadania, Polícia Federal, Funai, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Incra, Conselho Nacional de Direitos Humanos, SESAI/MS, Governo do estado de Mato Grosso do Sul, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Aty Guasu, entre outras.
O secretário executivo agradeceu a presença de todos e destacou que o MPI conta com o esforço para produzir um bom diagnóstico da situação e ações concretas para resolver a crise na região.