Defensor público Giuliano Stefan fala sobre os atendimentos a serem realizados.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou atendimento para imigrantes, especialmente venezuelanos, que vivem em Cassilândia.
A ação foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Cassilândia, no Centro de Convivência da Pessoa Idosa.
Os atendimentos foram realizados pelo defensor público Giuliano Stefan, titular da 1ª DP de Cassilândia, e da assessoria composta pelos servidores Patrícia Venâncio e Guilherme Augusto.
Além da Defensoria, também estiveram presentes as secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde de Cassilândia, Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, acadêmicos do curso de Direito da UEMS – Campus Cassilândia, vereadores e representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.
“É relevante a presença dos imigrantes em Cassilândia, os quais têm trabalhado para a promoção do desenvolvimento econômico e cultural da cidade. A Defensoria Pública, instituição responsável pela prestação de assistência jurídica, está de portas abertas para acolher e realizar o atendimento dessa parcela da população”, destacou o defensor.
Segundo o defensor, imigrantes vindos da Venezuela, Cuba e Argentina agradeceram a realização do evento e a sua importância como fator de acolhimento.
Também levantaram questões relacionadas à adaptação escolar das crianças imigrantes no município, à qualidade do atendimento nos órgãos da rede municipal, à observância de direitos trabalhistas por parte de empregadores locais, à solicitação de auxílio para a revalidação de diplomas de cursos de graduação realizados em seus países de origem e à busca de apoio para a regularização migratória.
“A Defensoria Pública realizou uma série de atendimentos, prestando orientações sobre a regularização migratória no Brasil, regularização de documentos, como RG, CPF e CNH; sobre questões relacionadas à nacionalidade, em especial sobre as exigências legais para naturalização; sobre o exercício de direitos políticos e, ainda, sobre questões de direito de família”, detalhou o defensor.
Nos dias seguintes ao encontro, conforme o defensor, a Defensoria Pública registrou um aumento da solicitação de agendamento de atendimento por parte de imigrantes.
“O evento, portanto, foi proveitoso, tendo superado as expectativas quanto à aproximação do contato das pessoas imigrantes com os integrantes das instituições de Cassilândia, em especial da Defensoria Pública, que observou a busca de imigrantes por atendimento aumentar consideravelmente”, finalizou.
Servidores Guilherme Augusto e Patrícia Venâncio.