Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do IV Congresso Nacional Nascer Direito, nesta quinta-feira (21).
Representando a instituição, a defensora da mulher, Thaís Dominato falou o estado de coisa inconstitucional, considerando a violação massiva dos direitos das mulheres em relação ao parto.
“O Congresso possibilitou a discussão simultânea sobre saúde e direito. Uma oportunidade de apresentar a atuação da Defensoria, em especial do Nudem, no enfrentamento à violência obstétrica. Congressos como este são importantes para tirar o manto da invisibilidade da violência obstétrica e para munir de conhecimento e instrumentos os (as) operadores (as) do direito para passarem atuar mais fortemente na defesa das mulheres”, pontua a defensora.
Além disso, como atuante no Nudem, a defensora destacou decisões importantes no cenário internacional que fizeram fazer valer convenções do sistema ONU e OEA, das quais o Brasil é Estado-parte e que aqui, portanto, devem ser utilizadas.
O Congresso é organizado pelo coletivo de advogadas Nascer Direito. Também compuseram a mesa, a defensora de Santa Catarina e coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres no (Condege), Anne Teive; a defensora de Goiás, Débora Vidal, e a advogada Valéria Mori.