Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nessa quarta-feira (20), da capacitação de Procons em Campo Grande. O objetivo é fortalecer o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e formar servidoras e servidores para operar na plataforma do ProConsumidor, ferramenta nacional para o registro de reclamações de consumo.
Na abertura, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, foi representado pelo 1º subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros.
O evento é uma iniciativa da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), em conjunto com a Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead).
Para o secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, a capacitação promove a integração entre os Procons e reforça a atuação em rede com instituições, como o Ministério Público, Defensoria Pública, agências reguladoras e de classe na defesa dos consumidores.
“A educação em direitos garante avanço e promove empoderamento a assistidas e assistidos nas relações de consumo”, pontua o primeiro subdefensor-geral, Homero Medeiros.
Curso e capacitação
Programação possui módulos sobre a atuação dos órgãos de defesa do consumidor frente ao superendividamento, resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicadas ao direito do consumidor, direitos do consumidor na saúde suplementar, processo administrativo aplicado às demandas consumeristas e treinamento prático no Sistema ProConsumidor, ferramenta nacional para o registro de reclamações de consumo.
O curso encerrou nesta sexta-feira (22).