Primeiro dia de mutirão, na Aldeia Limão verde.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena e demais parceiros atenderam mais de 3 mil pessoas em cinco dias de mutirão nas aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana, cidade a 140 km de Campo Grande.
Para a coordenadora do Setor de Projeto e Convênios, responsável pelas rotas da Van dos Direitos, defensora pública de Segunda Instância Renata Bernardes Leal, este foi mais um dos avanços de um projeto essencial à garantia de direitos fundamentais.
“O acesso à cidade é difícil para quem está nas aldeias. E o principal problema encontrado ainda é a ausência do registro civil, o que impede todos os demais direitos decorrentes e garantidos com esta documentação”, destaca.
A defensora pública Janaína Santana, que também participou dos atendimentos, destaca a efetividade da ação. “Foi muito produtivo diante da diversidade da assistência. Tivemos pedidos na área de família, como alimentos, divórcio, guarda, e também da fazenda pública, com retificação de registro civil, inclusão de etnia. Também atendemos a área cível e consumidor, com cobrança, reparação por danos materiais”, pontuou.
Ainda na Aldeia Limão Verde, foram entregues oito certidões do último mutirão realizado na localidade.
Nos cinco dias, a Defensoria de MS atendeu cerca de 300 pessoas. Foram expedidos, ainda, 1.535 documentos entre carteiras de identidade, Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), certidões de nascimento e títulos de eleitor, realizadas 114 perícias judiciais, 195 atendimentos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), 727 pela Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 220 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e 396 pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). A Justiça Federal realizou 252 audiências, com 253 processos distribuídos, 170 acordos formalizados (67%) e um total de R$ 705 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).