Texto: Guilherme Henri
As defensoras e defensores eleitos para formarem o Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, biênio 2023/ 2025, tomaram posse em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (7), no auditório da Escola Superior, em Campo Grande.
O novo conselho é composto pelas defensoras e defensores públicos: Marcelo Marinho da Silva, Thais Dominato Silva Teixeira, Valdirene Gaetani Faria, Claudia Bossay Assumpção Fassa, defensora pública Ester Quintanilha Nogueira e pelo defensor público de Segunda Instância, Francisco Carlos Bariani. A eleição foi realizada no dia 20 de julho deste ano.
A mesa solene teve a composição do presidente do Conselho Superior, defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini; do primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros; da segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin Lima; da corregedora-geral, em exercício, Salete de Fatima do Nascimento; e da presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de MS (Adep), defensora pública de 2 Instância, Olga Lemos Cardoso de Marco.
Em nome do Colégio de Defensoras e Defensores Públicos de Segunda Instância, o defensor público Francisco Jose Soares Barroso destacou o papel do conselho para a instituição.
“O nosso maior mister é o atendimento à população em situação de vulnerabilidade e, esse, precisa ser o norte do nosso Conselho Superior”, destacou.
Na sequência, o defensor público Marcelo Marinho discursou em nome do novo colégio empossado.
“Eleito pela terceira vez para compor o Conselho, hoje afirmo que temos um órgão colegiado com expressiva representatividade, já que em sua maioria é composto por defensoras públicas e defensores públicos do interior”, pontuou.
No evento, a presidente da Adep/MS, Olga de Marco, destacou que “essa é uma ocasião de relevância singular, em que é reconhecida a dedicação, competência e o compromisso dos profissionais que agora assumem essa importante missão”.
Por fim, o defensor público-geral afirmou que “o Conselho Superior como órgão de deliberação e orientação desempenha um papel crucial na tomada de decisões que impactam diretamente a atuação de defensoras e defensores públicos, e os resultados da instituição como um todo”.
Além disso, o defensor-geral enfatizou:
“Iniciamos com esse novo conselho um novo ciclo, de uma gestão de 150 dias. Juntos trabalharemos para a expansão do nosso atendimento, alcançando todas as cidades do Estado e, com isso, chegando até o nosso público assistido. Ressaltamos que foram registradas na última composição do conselho mais de 55 reuniões e analisados mais de 400 processos”.
Tomaram posse, ainda, os conselheiros suplentes: defensora pública Sara Curcino, defensor público Túlio Nogueira, defensor público Alberto Oksman e defensor público Paulo Mattos.
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA (CSDP)
O Conselho Superior da Defensoria Pública é o órgão colegiado cuja atribuição é exercer as atividades consultivas, normativas e deliberativas da Instituição, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais.
Sua competência é fixada pela Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, destacando-se, entre outras atribuições, indicar: o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, em lista tríplice; os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento; o candidato mais antigo para promoção por antiguidade; os representantes da Defensoria Pública que integrarão a comissão de concurso.
O Conselho Superior é integrado pelo Defensor Público-Geral, na qualidade de Presidente, pelos Primeiro e Segundo Subdefensores Públicos-Gerais, pelo Corregedor-Geral, pelo Ouvidor-Geral e pelo representante da entidade de classe (os dois últimos com direito a voz), e ainda, por mais 6 (seis) Defensores Públicos e seus respectivos suplentes escolhidos, na forma da Lei, pelo voto secreto e obrigatório dos Defensores Públicos em exercício.
Os membros eleitos possuem mandato de 2 anos, sendo permitida uma recondução.