Defensor-geral, Pedro paulo Gasparini, desembargadora Jaceguara Dantas, e presidente do Grupo Tez, Bartolina Ramalho. (Foto: Danielle Valentim)
Texto: Guilherme Henri
No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e no Dia Nacional de Tereza de Benguela, lembrados em 25 de julho, A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul debateu sobre as mulheres negras no sistema de Justiça, em seminário realizado, nesta terça-feira, na Escola Superior.
Na abertura do evento, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, pontuou a existência da desigualdade racial no sistema de Justiça.
“Conforme relatório do CNJ apresentado no ano passado, apenas 12% em todo o Brasil das magistradas e magistrado se autodeclaram pretos e pardos. Já dentro da carreira de servidores o número fica em 30%. Por meio de eventos como este, organizado pelo Nudem, devemos fomentar e discutir sobre o que fazer e como fazer para essa desigualdade deixar de existir ou ser abrandada”, pontou.
Coordenadora do Nudem, defensora de 2ª Instância, Zeliana Sabala, subsecretária de políticas públicas para as mulheres do Estado, Cristiane Santana, e defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Danielle Valentim)
Na sequência, a coordenadora do Núcleo da Mulher (Nudem) e idealizadora do evento, defensora pública de Segunda Instância Zeliana Luzia Delarissa Sabala, destacou que “a angústia da mulher preta tem origem do meu privilégio de mulher branca. Nessa condição que eu, defensora pública e exercendo a posição de coordenadora do Nudem, ratifico o compromisso público para de ser aliada, parceira na luta feminista e antirracista”.
Contextualização
Após as considerações, a defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da 1ª Defensoria Pública de Miranda, contextualizou as datas e seus propósitos na luta antirracista.
Assessora do Nupiir, Bianca Cavalcante, defensora Maria Clara, defensora-geral, Pedro Paulo, e a coodenadora do Nudem, defensora de 2ª Instância, Zeliana Sabala. (Foto: Danielle Valentim)
“A mulher negra no espaço de poder tem que se apresentar. Ela tem que ter visibilidade. Tereza de Benguela assim como diversas outras mulheres negras foram invisibilizadas pela história. Elas sequer são mencionadas nos livros. A mulher negra tem uma vida de luta e tenta a todo tempo manter-se viva, porém são apagadas historicamente”.
Palestra
A palestrada magna do evento foi ministrada pela desembargadora Jaceguara Dantas que, falou sobre o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2023 – um olhar sobre raça.
“O protocolo é uma temática muito nova e dialoga com a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos em casos de violência contra as mulheres no sentido de que, essa mulher vítima ela seja tratada de uma forma diferenciada. A finalidade desse protocolo é orientar a magistratura nos julgamentos dos casos concretos considerando as desigualdades que permeiam a realidade das mulheres e principalmente os marcadores sociais com o objetivo de neutralizá-las buscando uma igualdade social”, detalhou.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini durante abertura do evento. (Foto: Danielle Valentim)
Desembargadora Jaceguara Dantas durante a palestra. (Foto: Danielle Valentim)
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Após a palestra, foi estabelecido uma mesa de debate com a assessora jurídica, Bianca Cavalcante Oliveira, representando o NUPIIR; a psicologa do Nudem, Keila de Olveira; Advogada Odete Francisco da Silva Cardoso, que é coordenadora do Grupo GMUNE; Advogada Jaqueline Bebete, representando a Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a mulher da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul e professora Bartolina Ramalho Catanante, presidente do Grupo TEZ.
Participaram ainda do evento, o secretário executivo da Sead, Bem-Hur; a coordenadora de promoção de políticas raciais de Campo Grande, Rosana Anunciação; subsecretária de políticas públicas para a mulher de Campo Grande, Carla Stephanine; a subsecretária de políticas públicas para as mulheres do Estado, Cristiane Santana e a promotora de Justiça, Mayara Souza.
Defensora Maria Clara durante sua contextualização do Dia 25 de Julho. (Foto: Danielle Valentim)
Coordenadora de políticas de promoção da igualdade racial, Rosana Anunciação Franco. (Foto: Danielle Valentim)