“Não importa a sua situação financeira, o serviço público tem de ser prestado com eficiência e qualidade", pontua o Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini.
Texto e fotos: Danielle Valentim
A Administração Superior gestão 2023-2025 da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul inaugurou, nessa sexta-feira (30), a nova sede própria de atendimento na cidade de Paranaíba.
Prestes a completar 166 anos de emancipação político-administrativa, no próximo dia 4 de julho, a conhecida “Capital do Bolsão” sul-mato-grossense ganhou uma sede da Defensoria Pública que garantirá mais conforto e dignidade às assistidas e assistidos.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini; segunda subdefensora-geral, Lucienne Borin; e primeiro subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros. (Foto: Danielle Valentim)
Na solenidade, defensoras, defensores, servidoras e servidores, além de outras autoridades do poder legislativo e judiciário, assim como empresários e população em geral foram recepcionados pelo defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini; pelo primeiro subdefensor público-geral, Homero Medeiros; e pela segunda subdefensora pública-geral, Lucienne Borin; acompanhados da coordenadora da 7ª Regional da Defensoria Pública, defensora pública Luana Simões; pelos defensores que atuam na comarca de Paranaíba, Gustavo Terra, que no ato representou a Associação de Defensoras e Defensores Públicos de MS (Adep), e Bruno Louzada, bem como, do defensor público de Cassilândia, Giuliano Stefan de Sena Rosa.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini e coordenadora da 7ª Regional da Defensoria Pública, defensora Luana Simões. (Foto: Danielle Valentim)
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini, e defensor de Cassilândia, Giuliano Rosa. (Foto: Danielle Valentim)
Em uma fala saudosa e grata, o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparani, que atuou na comarca, destacou em uma linha do tempo, o quão importante foi o trabalho e empenho de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores, desde a doação do espaço e idealização da obra até a entrega do novo prédio.
“Estou muito feliz em retornar a esta cidade que me acolheu em 2008 e onde trabalhei por quatro anos. Paranaíba é uma cidade que ficou no meu coração. Estar aqui, hoje, como defensor público-geral, reencontrar amigos, colegas e a sociedade que me recebeu de portas abertas me deixa muito feliz”, iniciou.
Defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini relembrou com gratidão do tempo que atuou em Paranaíba. (Foto: Danielle Valentim)
O defensor-geral ressaltou que construção se iniciou na gestão do prefeito Tita, com a doação do terreno, na ocasião em que o defensor Luciano Montalli era o defensor-geral do Estado, e ambos acreditavam que a Defensoria precisava estar em todas as cidades e comarcas com uma estrutura e identidade para o melhor atendimento à população. Mas, na época, a instituição não tinha condições para realizar a construção.
Em 2019, na gestão do, então, defensor público-geral Fábio Rombi, a doação foi repactuada com a possibilidade da edificação. Contudo, com a pandemia, o projeto foi interrompido.
“Mas hoje, a partir desta data, entregamos à cidade Paranaíba uma Defensoria forte e estruturada, um local com dignidade, acessibilidade, conforto e acolhimento que todas as pessoas merecem. Faço menção à defensora Valdirene Gaetani, que se desdobrou com toda equipe para que o recurso fosse captado e alocado para a construção; e também agradeço à defensora-geral, da gestão anterior, Patrícia Cozzolino, que mesmo no período da pandemia trabalhou para a continuidade da construção deste prédio. Eu me sinto em casa novamente, e que esta casa possa ser a voz da população vulnerável, que este espaço seja a voz dos invisíveis”, destacou o defensor público-geral.
A nova unidade está localizada na Rua Ermindo Leal, 555, bairro Ipê Branco, em frente ao Espelho D'água. (Foto: Danielle Valentim)
Ainda sobre os desafios da construção da nova sede própria, o defensor-geral pontuou que “não importa a sua situação financeira, o serviço público tem de ser prestado com eficiência e qualidade, e a Defensoria buscou através de recursos próprios. Gostaria de enaltecer que cada centavo utilizado na construção vem do nosso fundo de aperfeiçoamento da Defensoria Pública. Estamos devolvendo mais de R$ 1,8 milhão em um prédio próprio para o atendimento à população”, finalizou.
O ex-prefeito de Paranaíba, Diogo Robalinho de Queiroz, o Tita, responsável pela doação do espaço, comentou: “Em um país tão desigual, imaginem se não tivesse Defensoria? Que bom que hoje podemos contar com esse prédio para atender a população que tanto precisa dos serviços da Defensoria”.
Ex-prefeito, Tita. (Foto: Danielle Valentim)
Representando o procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, a promotora Juliana Nonato frisou que “a sede vem para realizar um sonho que comungamos juntos com os colegas defensores públicos há tantos anos”, pontuou.
Promotora Juliana Nonato. (Foto: Danielle Valentim)
Juiz de Direito da comarca de Paranaíba, Plácido de Souza Neto, que representou o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirmou “que o assistido da Defensoria Pública tem o direito de entrar num lugar com ar-condicionado, de ter dignidade. E esse prédio representa isso”, pontuou.
Juiz Plácido Neto. (Foto: Danielle Valentim)
O vereador Andrew Robalinho, defensor público licenciado, destacou que “em Paranaíba a Defensoria exerce um papel de destaque. A população elogia o trabalho dos defensores públicos e, por isso, tivemos esse presente".
Vereador Robalinho. (Foto: Danielle Valentim)
Em sua fala, o procurador de Justiça aposentado, Sérgio Luiz Morelli, destacou a atuação de defensoras e defensores públicos como um sacerdócio.
“A Defensoria é uma instituição que cresce, mas é uma instituição que cresce na prestação de serviço. É quase que um sacerdócio, pois cada defensor atende muitas pessoas por dia. É uma Defensoria exemplar e merece destaque não só no cenário nacional, pois não existe parâmetros em outros países de uma defensoria pública totalmente gratuita”, ressaltou.
Procurador de Justiça aposentado, Sérgio Luiz Morelli. (Foto: Danielle Valentim)
O prefeito de Paranaíba, Maycol Queiroz, destacou a beleza e qualidade da estrutura inaugurada.
“Hoje gostaria de dizer parabéns a quem se empenhou para a entrega desta obra ao povo de Paranaíba. O que vocês fazem aqui é para a população que não pode pagar advogado, a pessoa vulnerável economicamente. E quando a gente pega uma estrutura como esta, deste padrão, vemos que aqui teve dinheiro público bem aplicado. Impecável”, elogiou o chefe do executivo municipal.
Prefeito Maycol. (Foto: Danielle Valentim)
Já o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Gerson Claro, falou da “alegria de participar deste momento de inauguração. Quando a gente vem inaugurar um prédio como este, um prédio bonito, sabemos que é mais do que isso. O mais importante é que as pessoas que serão recebidas aqui, serão recebidas com dignidade”, destacou o presidente do Legislativo Estadual.
Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro. (Foto: Danielle Valentim)
A solenidade de inauguração também teve a participação do primeiro subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros; da segunda subdefensora-geral, Lucienne Borin; do assessor para assuntos institucionais, defensor Mateus Sutana; do defensor público, adido ao gabinete, Gustavo Pinheiro; e do corregedor-geral, defensor público de Segunda Instância Marcos Perassolo.
Da esquerda para a direita, defensor Mateus Sutana; defensor Gustavo Pinheiro; subdefensor-geral, Homero Lupo Medeiros; defensor Bruno Louzada; defesor-geral, Pedro Paulo Gasparini; defensor Gustavo Terra; subdefensora-geral, Lucienne Borin; e corregedor-geral, Marcos Perassolo. (Foto: Danielle Valentim)
Participaram, ainda, o deputado estadual João Cesar Mattogrosso; o deputado estadual João Henrique Catan; Sebastião de Almeida Filho, representando o senador Nelsinho Trad; Adriano Caçula, representando o deputado estadual Paulo Correa; o promotor de Justiça da Comarca de Paranaíba, Ronaldo Vieira Francisco, procurador de Justiça, Marco Antonio Sotoniva; a juíza da Comarca de Paranaíba Naria Cassiana Silva Barros, a delegada Eva Maira Cogo, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Paranaíba; o delegado de polícia Igor Mendes Faria; a presidente da OAB Paranaíba, a advogada Daniela Peres, representando o presidente da OAB/MS Bitto Pereira; o advogado Fredson Freitas; o presidente do Sindicato Rural de Paranaíba, Fábio Macedo; coronel da PM, Paulo Ribeiro 13º Batalhão da Polícia Militar; coronel da PM, Gil Alexandre da Rocha, comandante do Comando de Policiamento de Área II; e Rejane Aparecida de Oliveira, representando o hospital de Paranaíba.
Administração Superior e defensores da comarca de Paranaíba. (Foto: Danielle Valentim)
Momento de descerramento da placa. (Foto: Danielle Valentim)
Momento de descerramento da placa. (Foto: Danielle Valentim)
Deputado João Cesar Mattogrosso e defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Danielle Valentim)
Defensor-geral, deputado Gerson Claro e vereador Andrew Robalinho. (Foto: Danielle Valentim)
Promotor Ronaldo, defensor Bruno Louzada, defensor-geral, Pedro Paulo e defensor Mateus Sutana. (Foto: Danielle Valentim)
Autoridades locais da Polícia Militar. (Foto: Danielle Valentim)
Diretoria da OAB Paranaíba. (Foto: Danielle Valentim)
Defensor Mateus Sutana e defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Daniele Valentim)
Promotor da Comarca de Paranaíba, Ronaldo Vieira Francisco e defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini. (Foto: Danielle Valentim)
Administração Superior, defensores de Paranaíba e deputado João Henrique Catan. (Foto: Danielle Valentim)
Adriano Caçula, representando o deputado paulo Correa, e o defensor-geral. (Foto: Danielle Valentim)
“Banda Musical Dra. Claudia Robalinho”. (Foto: Danielle Valentim)
Estiveram presentes os seguintes familiares: José Robalinho Neto; Laís Maria Robalinho Grande; Luiz Cláudio Grande; Cirlene Robalinho; Marina Robalinho; Letícia Robalinho; Thiago Robalinho; Fernando Noronha; Fernanda Pollak; Osvaldo Lelis; Marili Batisti; Roberto Faustino; Milaid Arantes; Victor Andrade; Maria Eduarda Queiroz; Vitor de Oliveira;
Também prestigiaram o evento o vereador Edmar Júnior, presidente da Câmara de Paranaíba; vereador Bodinho; vereador Dollar Pires; vereador Marcos Carenga; vereador Jair do Esporte; vereador dr. Fernando Castro; vereadora Keyne Queiroz; vereador Lúcio Santana; vereador Ronan Leal; vereador Gilson Santana; vereador Fabiano Agi; vereador Sargento Benites e vereador Robson Rezende.
Por fim, também participaram, a secretária de Cultura, Débora Queiroz; chefe de gabinete, Jane Paula; secretária de Finanças Fernanda Queiroz; secretária de Administração, Adailda Lopes; secretária de Saúde, Franciani Forni; secretária Assistência Social, Celina Santos; secretária de Educação, Tanandra Leal; secretário de Obras, Longuinho Oliveira; secretário de Governo, Deoclésio Pereira; secretário do Esporte, Loriano Borges; secretário de Turismo, Douglas Leal; secretário de Meio-Ambiente, José Grande; secretário de Indústria, Edivaldo Quirino; secretário de Agricultura, José Souto; procurador jurídico, Marcleo Facin; Controlador Interno, Wuilon Filho, e imprensa local.
Família Robalinho. (Foto: Danielle Valentim)
Família Robalinho. (Foto: Danielle Valentim)
Nova sede própria
A construção do novo local em Paranaíba foi elaborada a partir um projeto arquitetônico modular e moderno, com padronização de espaços para atendimento e aplicação das cores e identidade visual da Defensoria Pública.
Com área do terreno de 1.500,16m2 e área construída de 422,62m2, o arquiteto da Defensoria e fiscal da obra, Ângelo Ulpiano Facioni, explica que o edifício é todo térreo e oferece a possibilidade de ampliação futura.
“Priorizamos a acessibilidade, que faz parte da padronização das unidades da instituição, e também o conforto no atendimento, com salas apropriadas para tender, por exemplo, mães que trazem crianças, famílias que precisam apresentar pessoas idosas, dentre outras características do nosso público e que são prioridade da atual Administração Superior”, pontua o arquiteto responsável.
A nova construção possui vagas públicas, para Idosos, PNE (7 vagas) e motos (5 vagas), sendo um total de 12 vagas, além dos espaços privativos para defensora, defensora públicos, servidoras e servidores.
A recepção tem capacidade para 50 assistidos; sala de Assistência Social; ambiente de Psicologia; espaço da coordenação; fraldário; seis gabinetes com lavabo; sala de reunião; cozinha, banheiros para o público feminino e masculino, banheiros PNE feminino e masculino; banheiros privativos da Defensoria; área de serviço, além de grande área verde nas áreas internas e externas.
Prédio possui 6 gabinetes amplos. (Foto: Danielle valentim)
O prédio possui quatro banheiros para o público, sendo dois adaptados feminino e masculino. (Foto: Danielle Valentim)
A recepção tem capacidade para 50 assistidos. (Foto: Danielle Valentim)