Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou nesta sexta-feira (23) do lançamento do Programa MS Moradia. O evento foi realizado no auditório do CREA/MS (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul).
Conforme o lançamento, o programa inclui em seu escopo o Projeto Bônus Moradia - para auxiliar a população de Mato Grosso do Sul a adquirir a casa própria, por meio de financiamento.
A previsão de investimento total no projeto é de R$ 400 milhões, com contrapartida estadual de R$ 45 milhões, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul).
“O programa atenderá muitas das assistidas e assistidos da Defensoria Pública de MS e contribuirá com complexa questão de moradia enfrentada no Estado. A Defensoria tem um núcleo específico que trata desses casos e estamos otimistas com essa iniciativa, pois contribui para a proteção dos direitos dos beneficiários, com a transparência e a equidade do programa, a resolução de conflitos, controle social e com a promoção da igualdade”, destacou o defensor-geral.
O evento teve a presença, ainda, do primeiro subdefebsor público-geral, Homero Lupo Medeiros, e da coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública e Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), Regina Célia Rodrigues Magro.
Programa
O "Bônus Moradia" vai beneficiar pessoas com renda familiar entre R$ 1,5 mil e R$ 6,5 mil, com subsídios que variam de R$ 6 mil a R$ 25 mil. A previsão é de contratação, este ano, de 2.210 unidades com custo de até R$ 208 mil. O valor dos empreendimentos varia conforme a população municipal e as regras de financiamento que podem ser a partir de R$ 142 mil.
Para receber o subsídio é necessário atender algumas exigências, além da renda, o beneficiário não pode ter casa própria e nem ter sido beneficiado em outro programa habitacional.