Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou mais de 400 atendimentos, nos dias 22 e 23 de maio, na ação da Carreta da Justiça em Selvíria, cidade a 399 km de Campo Grande.
Representando a instituição, o defensor público Fábio Luiz Sant’ana de Oliveira, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Três Lagoas, pontua que a parceria se alinha com as demandas da Defensoria.
“O trabalho em parceria com o TJMS, assim como o atendimento móvel com a Van dos Direitos, alcança as pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, e principalmente, leva o acesso à justiça às cidades que não possuem prédios sedes”, pontua a defensora.
A Defensoria Pública de MS, que integra a unidade móvel de atendimento do TJMS, atendeu 40 assistidas e assistidos. A equipe da Carreta da Justiça é coordenada pelo juiz Thiago Nagasawa Tanaka.
Em dois dias de trabalho, 408 pessoas circularam pela unidade móvel da justiça, cujo serviço mais procurado, a exemplo de outras cidades, foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, totalizando 58 atendimentos.
Foram realizados ainda oito divórcios, duas ações de alimentos, dois reconhecimentos de união estável. No total foram abertas 70 novas ações. Ao final, a equipe da Carreta contabilizou entre agendamentos, atendimentos, consultas, informações e orientações gerais um montante de 200 cidadãs e cidadãos.
A Defensoria de MS atende de forma itinerante em: Alcinópolis, Antônio João, Aral Moreira, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Douradina, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Japorã, Jaraguari, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranhos, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Tacuru, Taquarussu e Vicentina.
Antes de chegar em Selvíria, a Carreta da Justiça ficou dois dias estacionada em Rochedo. No total, 260 pessoas circularam pela unidade móvel, nesta edição, sob coordenação do juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian.
A Defensoria atendeu 42 assistidas e assistidos. Em Rochedo, o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento se manteve como o serviço mais procurado, totalizando 28 novos casais atendidos.
Houve ainda a realização de três divórcios, uma conversão de separação em divórcio, um reconhecimento e dissolução de união estável, uma cobrança, além de um reconhecimento espontâneo de paternidade. Foram também prestados 100 atendimentos, com 38 ações abertas.
Próximas paradas - A Carreta da Justiça passou por Santa Rita do Pardo, nos dias 25 e 26/05 e, ainda, passará por Ladário, nos dias 19 e 20/06, e Bodoquena, nos dias 22 e 23/06.
No segundo semestre, recebem a Carreta da Justiça os municípios de Japorã (21 e 22/08), Juti (24 e 25/08/), Paranhos (18 e 19/09), Tacuru (21 e 22/09), Novo Horizonte do Sul (23 e 24/10), Taquarussu (26 e 27/10), Jateí (20 e 21/11), Vicentina (23 e 24/11), Laguna Carapã (27 e 28/11), Douradina (30/11 e 01/12), Aral Moreira (11 e 12/12) e Antônio João (14 e 15/12).