Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma capacitação no 1º Encontro Estadual do Programa Mulher Segura sediado em Costa Rica. O evento está sendo realizado entre os dias 29 de maio e 1º de junho, no Auditório da SEMED (Secretaria Municipal de Educação).
O programa foi criado pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, instituído pela portaria que faz monitoramento e proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Na capacitação, a defensora pública, Katherine Alzira Avellán Neves, titular da 1ªDP de Costa Rica, abordou sobre os principais aspectos da Lei Maria da Penha, perpassando pela sua origem, aplicação, sujeitos, espécies de violências, questões processuais e atuações dos envolvidos da rede de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Foi a oportunidade de expor os principais aspectos da Lei Maria da Penha, além de contribuir para o fortalecimento da rede de apoio, demonstrando especialmente a importância de encorajar a mulher a ser protagonista de sua história, de modo a viver sem violência”, disse.
Palestraram ainda o prefeito do município, delegado Cleverson Alves dos Santos; a promotora de Justiça da Comarca de Chapadão do Sul, Fernanda Proença de Azambuja; O juiz de direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Costa Rica, Francisco Soliman; a coordenadora estadual do Promuse no Estado, capitã da PM Bruna Carla Sanches Rodrigues; dentre outros convidados e autoridades.
O evento é realizado pelo Governo Municipal, por meio, da SPPM (Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres), em parceria com o Comando Geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
O encontro é voltado para profissionais da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar, ou seja, profissionais que atuam na SPPM, na Assistência Social (CRAS, CREAS), Educação, Saúde e Segurança Pública.