Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se reuniu nesta sexta-feira (26) com o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Jonatas Andrade, no Tribunal de Justiça de MS.
Os coordenadores do Núcleo do Sistema Penitenciáerio (Nuspen) e Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), defensores Cahuê Urdiales e Lucas Pimentel, que integram o Comitê Estadual de Suporte e Aperfeiçoamento para o atendimento da população oriunda de povos indígenas do Poder Judiciário do MS, foram recebidos pelo vice-presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
O encontrou também reuniu as equipes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF/MS) e Coordenadoria das Varas de Execução de Medidas Socioeducativas (Covems/GMF/NS).
“Esse intercâmbio de informações é muito importante para que a realidade do Estado tenha visibilidade em debates nacionais”, pontuou o coordenador do Nuspen.
Antes do encontro no Salão Pantanal do TJMS, o juiz esteve presente na comarca de Ponta Porã e participou da Assembleia Aty Guassu Guarani Kaiowa, realizada na Reserva Indígena Taquaperi, em Coronel Sapucaia.
“O trabalho conjunto sempre irá mais longe e debater este tema, em específico, é um passo a mais, considerando que temos a segunda maior população indígena do país”, pontuou o coordenador do Nupiir.
Posteriormente, o juiz do CNJ solicitou aos presentes que expusessem suas principais dificuldades e demandas no trabalho do dia a dia com essa parcela fragilizada da população brasileira.
“Saio de MS uma pessoa totalmente enriquecida com o volume de subsídios que vocês nos forneceram. Será elaborado um relatório com toda e qualquer demanda que apresentaram para que o CNJ possa começar os trâmites para solucioná-las. Agradeço carinhosamente pela recepção e por todos os desafios que nos deixem inicialmente perplexos, mas que, com o trabalho conjunto, é passível de superação”, disse Jonatas Andrade.
Também participaram o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Covep; da desembargadora Elizabete Anache, supervisora da Covems e presidente do Comitê; desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, responsável pela Coordenadoria da Mulher; dos juízes auxiliares da Presidência, Renato Antonio de Liberalli e César Castilho Marques; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, José Eduardo Neder Meneghelli; do juiz da Vara da Infância e Adolescência de Dourados, Eguiliell Ricardo da Silva; do juiz da Vara de Execução Penal do Interior, Luiz Felipe Medeiros Vieira; do procurador federal do 1º Ofício, Marco Antonio Delfino de Almeida; da defensora pública da União e titular da Defensoria Regional de Direitos Humanos, Daniele de Souza Osório.
A reunião integrou o cronograma de atividades do juiz Jonatas Andrade para conhecer a realidade carcerária do Mato Grosso do Sul, em especial no que se relaciona à temática dos conflitos indígenas. O juiz veio a MS a pedido do conselheiro do CNJ João Paulo Schoucair, presidente do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Monitoramento e Efetividade das Demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi).