Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul encerrou mais um mutirão fluvial em parceria com a Justiça Federal. Ao todo, 918 ribeirinhas e ribeirinhos receberam assistência jurídica. Desta vez, além dos atendimentos jurídicos, as instituições realizaram dezenas de casamentos.
O mutirão de serviços foi realizado no Tramo Sul do Rio Paraguai onde abrangeu moradores das regiões de Porto Esperança e Forte Coimbra; Porto Morrinho; Porto da Manga e Formigueiro.
A gestora do Setor de Projetos e Convênios responsável pela Van dos Direitos, defensora pública de Segunda Instância, Renata Bernardes Leal, destaca a importância de parcerias que garantem o acesso à justiça a assistidas e assistidos.
“É com grande alegria que voltamos ao Pantanal em parceria com a Justiça Federal. Este é o nosso principal objetivo, garantir que o atendimento móvel da Defensoria de MS se expanda cada vez mais”, pontua.
Ao todo, houve 285 audiências e 100 perícias que possibilitaram a celebração de 238 acordos. Foram também promovidas 379 orientações jurídicas/ petições pela Defensoria Pública da União (DPU)/Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e 268 pela Defensoria Pública Estadual (DPE/MS).
Durante a ação, foram emitidas 209 carteiras de identidade (RGs), 168 registros de Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), 59 certidões de nascimento e 17 Requerimentos de Alistamento Eleitoral (RAE).
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) realizou 67 atendimentos; o Ministério Público Federal (MPF), 16; a Advocacia Geral da União (AGU), 62; e a Receita Federal, 168.
Durante o mutirão, assistidas e assistidos puderam solucionar demandas relacionadas às áreas da saúde, família, consumidor, fazenda pública, criminal, além de serviços dos nossos parceiros como orientações sobre aposentadoria (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio doença, expedição de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamentos, óbitos, expedição de 1ª via de Carteira de Identidade (RG) e outros serviços oferecidos pelos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais.
Toda a ação foi dividida em etapas:
A 1ª etapa atendeu realizou 133 atendimentos a moradores do Porto Esperança;
A 2ª atendeu aproximadamente 400 moradores de Porto Morrinho e região;
A 3ª e última etapa do mutirão atendeu 411 ribeirinhos de Porto da Manga e Porto Formigueiro.
O projeto busca promover condições de acesso à Justiça Federal a populações carentes, privadas do atendimento formal, residentes longe dos centros urbanos e em locais de difícil acesso, como: ribeirinha, assentamentos e aldeias indígenas. A finalidade é ampliar a interiorização da Justiça no estado de Mato Grosso do Sul.
Além da Defensoria e Justiça Federal, a iniciativa conta com o apoio e participação da Marinha, UFMS, INSS, MPF, Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da União (PF/AGU/MS), Procuradoria da União/Advocacia-Geral da União (PU/AGU-MS), DPU/MS, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp/MS), Polícia Militar Ambiental (PM/MS), Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Prefeitura Municipal de Corumbá (CRAS, Povo das Águas), Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS), Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) e Receita Federal.