Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reforça que a luta antimanicomial é tratada como uma das prioridades da instituição todos os dias do ano.
A afirmação é do coordenador do Núcleo Penitenciário, defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, ao comentar o constante trabalho da Defensoria no Dia Nacional da Luta Antimanicomial, lembrado nesta quinta-feira, 17 de maio.
"Cada vez mais a Defensoria Pública assume o papel de guardiã dos vulneráveis. Missão imposta pela nossa Constituição Federal, ao nos conferir o dever de promover os direitos humanos e a defesa dos vulneráveis. Dentre as pessoas vulneráveis em nosso país, a meu sentir, as que são mais vulnerabilizadas são as pessoas em sofrimento psíquico em conflito com a lei, especialmente, aquelas que estão em regime de internação, para não falar prisão, nas penitenciárias e manicômios Brasil afora. Portanto, falar em luta antimanicomial, obrigatoriamente nos impõe como Defensores Públicos, a lembrar do dia de dessa verdadeira luta social, como também nos impõe o dever de ter essa pauta como prioridade em todos os dias do ano”, pontua o coordenador.
Além disso, o defensor aproveita para lembrar o antigo 4 da lei 10.216/01.
“A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes e visará a reinserção social do paciente em seu meio”.
Palestra
Sobre a data e sua importância, o coordenador do Nuspen participará de importante debate durante a I Semana de Lita Antimanicomial de MS, que será realizada nesta quarta-feira (17), a partir das 13h30, na UFMS.
A data
O Dia Nacional de Luta Antimanicomial é comemorado no dia 18 de maio e remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido na cidade de Bauru (SP) no ano de 1987, onde surgiu a proposta de reformar o sistema psiquiátrico brasileiro, a qual já estava em discussão desde o final da década de 70.
Diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outras questionavam a forma de assistência, denunciavam as violações dos direitos das pessoas com transtornos mentais, os abusos cometidos em instituições psiquiátricas e as precárias condições de trabalho e propunham mudanças na forma de assistência, desconstruindo o modelo manicomial.