Texto: Guilherme Henri
O Dia do Povo Paraguaio é lembrado neste domingo, 14 de maio. Nesta data, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul reforça que atende a população sem distinção, não importando o local de origem ou de moradia da assistida e do assistido.
Segundo o coordenador da 8ª Regional de Ponta Porã, defensor público Rafael Ribas Biziak, com o Mercosul, existe, legalmente, a livre residência de qualquer cidadão oriundo de qualquer país do bloco.
Entretanto, na fronteira ainda existem os brasiguaios, que são todos que se consideram tanto brasileiros como paraguaios, não há distinção aqui na fronteira de qualquer cidadão, nem da origem.
“A Defensoria atende a população sem distinção, pouco importa o local de origem ou de moradia, desde que seja possível a solução pelo Judiciário Brasileiro, caso contrário, ainda contamos com o belo trabalho e auxílio dos brasileiros na Defensoria Pública do Paraguai”, pontua o coordenador.
O Dia do Povo Paraguaio é celebrado oficialmente no dia 14 de maio, relembrando os dias 14 e 15 de maio de 1811, quando o Paraguai declarou sua independência da Espanha.
Em Campo Grande, a data foi instituída na Casa de Leis por meio da Resolução n. 1.251/17 e da Lei n. 5.629/15.