Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), destacou a importância da oportunidade de estudo e trabalho para minimizar a superlotação das unidades prisionais do Estado.
Destaque no jornal Bom Dia MS, da TV Morena, a edição trouxe à tona um motim ocorrido no Estabelecimento Penal de Cassilândia (MS) - a 418 quilômetros de Campo Grande.
A desavença entre os internos começou por causa de um suposto furto de dinheiro. Após a situação, 107 pessoas foram transferidas do local, que apesar de ter capacidade para 80, abrigava no momento da confusão 220 pessoas.
“O nosso sistema penitenciário é altamente superlotado. As condições atuais se fosse para descrever seria indescritível e isso agrava de sobremaneira o problema que envolve a ressocialização”, pontua o coordenador do Nuspen, defensor Cahuê Urdiales.
Dados da Agepen apontam que o Estado possui 40 unidades penais, sendo 20.672 internos para 11.742 vagas, quase dois para um. Do total, 14.518 estão em regime fechado.
Com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e melhorar as condições de cumprimento da pena nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado irá construir, nos próximos anos, mais dois presídios no Complexo da Gameleira, em Campo Grande.
A autorização para as obras foi dada, em março deste ano, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Juntas as unidades terão capacidade de 1200 vagas e custarão cerca de R$ 90 milhões.
Apesar do investimento em estrutura, o coordenador do Nuspen pondera que ao problema pode ser minimizado de outras formas.
“A gente tem que pensar em oferecer mais estudos, mais condições de trabalho. Temos inúmeras hipóteses que essa pessoa condenada por de ser - ‘vamos dizer’ - beneficiada com a remissão e que importará na redução no tempo de cárcere”, pondera o coordenador.
Atualmente 42% da população carcerária do Mato Grosso do Sul é oriunda do tráfico de drogas e, conforme Videira, metade desses presos são de outros estados. Cada preso custa ao sistema penitenciário estadual em torno de R$ 2.500 por mês.