Texto: Danielle Valentim, com informações Governo de MS
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram no último sábado (6), o monitoramento e cadastramento de famílias no programa "Mais Social".
Com o objetivo de expandir e fortalecer o atendimento e os benefícios sociais para a população hipossuficiente do Estado, a ação ocorreu na comunidade Santa Felicidade, em Dourados, que abriga 240 famílias entre imigrantes - venezuelanos e haitianos -, e ainda um grupo de aproximadamente 12 famílias indígenas. A ação foi motivada pela morte de uma criança indígena de 1 ano e 3 meses, cuja família vive na comunidade.
O defensor público Lucas Pimentel, explicou que a Defensoria Pública realizou uma vistoria na área para verificar a situação das famílias. "Podemos constatar que realmente foi um caso isolado, falta de atenção para esta comunidade. Observamos as famílias, e apesar da precariedade do local, nos fez concluir que o problema foi isolado. Vamos dar os encaminhamentos devidos para chegar a uma solução definitiva para estas pessoas".
A secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Elias Cozzolino, está na região para acompanhar o trabalho e visitar a área. "Nós estamos mapeando a situação, quantas famílias indígenas, migrantes e quantas pessoas não indígenas e não migrantes se encontram em situação de vulnerabilidade social. O programa da Assistência Social e Direitos Humanos do Estado, o Mais Social, cadastrou todas as famílias na localidade. Agora vamos fazer o cruzamento de dados, para ver se estão todas dentro do perfil social do programa, para que sejam entregues o cartão do Mais Social e elas comecem a receber essa transferência de renda".
O procurador do Ministério Público Federal em Dourados, Marco Antônio Delfino, pontuou que em abril houve uma reunião com o município para iniciar as tratativas de regularização fundiária do local. "Essa demanda surgiu por conta dos imigrantes, que tem grande população aqui no território, para o processo de regularização das famílias, não apenas indígenas, mas de todos. Espero que com esta situação trágica a gente consiga dar os encaminhamentos, e resolver a questão para as famílias".
O programa "Mais Social" garante auxílio financeiro às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Atualmente são beneficiadas 92 mil famílias com valor mensal de R$ 300.
"Eu vim até Dourados, porque o governador Eduardo Riedel se preocupou sobremaneira com a situação acontecida, o óbito da criança. Nós vamos diligenciar para ver se há algum programa do município em andamento para regularização das moradias. Se houver, nós vamos estreitar este laço com o município. Se não houver, nós vamos fazer um estudo no âmbito do governo do Estado para ver possibilidade com a Agehab (Agência de Habitação Popular) para também sanar esta situação", finalizou a secretária da Sead.