Texto: Carla Gavilan com informações da Anadep
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da cerimônia de lançamento oficial da Campanha Nacional "Defensoria Pública: em ação pela inclusão", realizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), nessa quinta-feira (4), em Brasília.
A iniciativa tem por objetivo ressaltar a atuação das defensoras e dos defensores públicos na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promover a educação em direitos e servir como instrumento da luta anticapacitista.
A Campanha tem também apoio das Associações Estaduais e do DF, das Defensorias Públicas Estaduais e do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
“Trazer esse tema para a campanha anual foi de extrema sensibilidade da Anadep, com um público atendido diariamente pelas Defensorias Públicas Estaduais, e de muito compromisso da Associação com a nossa atuação pela garantia dos direitos dessas pessoas. Somente em Mato Grosso do Sul, conforme o IBGE, são 193 mil pessoas com deficiência e apenas 29,8% delas estão ativas no mercado de trabalho. São pessoas que possuem baixos índices de instrução e que estão em maior incidência entre pessoas pretas ou pardas. Somos parceiros para a realização de uma campanha histórica” , afirmou o defensor-geral de MS.
O evento aconteceu no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), onde defensoras e defensores públicos de todo país foram recepcionados pela presidenta da Anadep, Rivana Ricarte.
“É direito fundamental ter direitos efetivos. É metagarantia. É insurgir-se contra manutenção meramente simbólica dos direitos. É verdadeiro direito das pessoas em situações de vulnerabilidades. Todos juntos podemos fazer uma instituição mais forte e capaz de promover em uma perspectiva verdadeiramente anticapacitista a defesa dos direitos das pessoas com deficiência", defendeu a presidenta ao auditório lotado com, aproximadamente, 200 pessoas.
A mesa de autoridades foi formada pela presidenta, pela vice-presidenta institucional da Anadep, Juliana Lintz; pela secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA); pelo secretário de acesso à justiça, Marivaldo Pereira; e pelo presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, Florisvaldo Fiorentino Junior.
Encontro teve a palestra “Inclusão e anticapacitismo: os direitos das pessoas com deficiência e a ocupação dos espaços de poder” com a participação da coordenadora da comissão temática dos direitos das pessoas com deficiência da Anadep, Flávia Albaine; da defensora pública do Paraná, Marisa Barbosa; do ativista e influencer que foi um dos representantes do povo brasileiro na cerimônia de posse da Presidência da República, Ivan Baron; da autodefensora da Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down e representante da Associação de Síndrome de Down de Goiás, Maria Cristina Pacheco; e do representante dos Usuários dos CAPS no DF e integrante do Movimento Nacional de população em situação de Rua, Kleidson Oliveira.
A solenidade foi encerrada com o discurso do ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida.