Texto: Danielle Valentim
Seis meses depois de atender no Alto Pantanal, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio da Van dos Direitos, e a Justiça Federal, por meio do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial, levarão o atendimento a ribeirinhos do Baixo Pantanal, em Corumbá, cidade a 444 km de Campo Grande. A ação ocorrerá entre os dias 15 e 20 de maio.
A gestora do Setor de Projetos e Convênios responsável pela Van dos Direitos, defensora pública de Segunda Instância, Renata Bernardes Leal, destaca a importância de parcerias que garantem o acesso à justiça a assistidas e assistidos.
“É com grande alegria que voltamos ao Pantanal em parceria com a Justiça Federal. Este é o nosso principal objetivo, garantir que o atendimento móvel da Defensoria de MS se expanda cada vez mais. Lembramos que é importante que assistidas e assistidos levem documentos e laudos, mas a ausência de tais documentações, provas ou comprovantes não impedirá o atendimento à população”, pontua.
Durante o mutirão, assistidas e assistidos poderão solucionar demandas relacionadas às áreas da saúde, família, consumidor, fazenda pública, criminal, além de serviços dos nossos parceiros como orientações sobre aposentadoria (urbana e rural), aposentadoria por invalidez, auxílio doença, expedição de 1ª e 2ª vias de certidão de nascimento, casamentos, óbitos, expedição de 1ª via de Carteira de Identidade (RG) e outros serviços oferecidos pelos Cartórios de Registros de Pessoas Naturais.
A ação também recebe o apoio da Prefeitura de Corumbá, da Marinha do Brasil, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), INSS, Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria Federal, Procuradoria da União, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Defensoria Pública da União, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), ECOA, Polícia Militar Ambiental (PMA), Instituto Acaia, Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Família e do Corpo de Bombeiros do MS.
Em novembro de 2022, ao longo dos 5 dias de ação, foram assistidos os ribeirinhos do Porto São Francisco, comunidades de Paraguai Mirim, Tuiuiú, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bonfím, São Pedro, Chané, Aldeia, Uberaba, Acurizal, Comunidade da Barra do São Lourenço, Aterro do Binega e Porto Amolar.
O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de rua, comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas, além das regiões periféricas de todo o Estado.
Mutirões do Nupiir - 1º semestre de 2023
Fevereiro - Ação com a Van dos Direitos, nos dias 14 e 15 de fevereiro, nas Aldeias Bororó e Jaguapiru abriu o ano de 2023.
Na sequência, a aldeia Brejão, em Nioaque, recebeu os serviços da Defensoria, nos dias 28, 29 e 30 de fevereiro e 1º de março.
Março - Nos dias, 28, 29 e 30 de março, a Van dos Direitos foi até Aquidauana, para atendimentos nas aldeias Bananal (Taunay-Ipegue) e Limão Verde.
Abril - No mês dos Povos Indígenas, o atendimento móvel do Nupiir chegou pela primeira vez à Aldeia Urbana Marçal de Souza, em Campo Grande, onde a ação durou dois dias.
Para fechar a programação especial, nos dia 24, 25, 26, 27 e 28 de abril, a Van foi à Amambai, para atendimentos em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), nas aldeias Amambai e Limão Verde.
Maio - Pela segunda vez no ano, a Van dos Direitos volta à reserva indígena de Dourados, para atender de 9 a 11 de maio, nas aldeias Bororó (Cras) e Jaguapiru (Renovação Guateka e NAM).
Na sequência, o atendimento móvel desce para o Baixo Pantanal, em Corumbá, para atender ribeirinhos em parceria com a Justiça Federal, de 15 a 20 de maio.
Para fechar a agenda do primeiro semestre, a Van dos Direitos segue para Antônio João, para atender nos dias 30 e 31 de maio, a comunidade TI Nhanderu Marangatu.