Texto: Danielle Valentim
Na regularização de água e energia, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi parceira da 1ª Semana de Regularização Fundiária de Sidrolândia, cidade a 70 km de Campo Grande. O evento da Prefeitura e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aconteceu de 24 a 28 de abril.
De acordo com a defensora Joanara Hanny, titular da 1ª Defensoria Pública de Sidrolândia, a ação permitiu que famílias de todos os assentamentos do município regularizassem as pendências de seus lotes.
“É muito importante firmar tais parcerias com o Município, devido ao número de assentamentos rurais e programas habitacionais urbanos que precisam da regularização. A Defensoria atuou como parceira na regularização de energia elétrica e abastecimento de água”, destaca a defensora.
Na Sala da Cidadania, assistidas e assistidos puderam buscar a regularização fundiária, pedido de Contrato de Concessão de Uso (CCU), desbloqueio, inclusão ou exclusão de cônjuge, pedido de Guia de Recolhimento da União (GRU), documentação para transferência de titularidade, energia elétrica e garantia de água.
Por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, os presentes também puderam emitir o Cadastro Único, o extrato da unidade familiar (Folha V7), INSS e Extrato do CNIS. Com a Agraer, os moradores tiveram acesso à certidão nada consta, com Cartório Eleitoral ao comprovante de endereço do lote e no stand da Receita Federal puderam emitir CPFs com vínculo ao CNPJ.
Ranking Nacional – Sidrolândia é a cidade que possui a maior quantidade de Assentamentos do Estado, cerca de 28 assentamentos, um total aproximado de 4.500 lotes, com mais de 15 mil habitantes. No ranking nacional ocupa o segundo lugar.