Texto: Carla Gavilan
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou da 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado nesta semana em Porto Velho.
O encontro foi organizado pela Defensoria Pública do Estado de Rondônia e aconteceu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do Governo Estadual, onde os representantes das Defensorias de todo país foram recepcionados pelo defensor público-geral de RO, Hans Lucas Immich; pelo presidente do Condege, defensor público-geral de SP, Florisvaldo Fiorentino Junior; e pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves.
O evento teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima.
“Ao estado de Rondônia é uma alegria recebê-los. Nós estamos aqui com delegações de diversos estados. Eu praticamente já visitei todos vocês, e hoje é uma alegria tê-los aqui. Um estado com sol vibrante, acho que já perceberam, banhado pelas águas do Rio madeira, cercado pelas matas que vem da Amazônia, e temos aqui um povo hospitaleiro, um povo gentil, um povo trabalhador”, destacou o defensor-geral de RO.
Na sequência, o presidente do Condege deu boas-vindas e parabenizou a organização. “A Defensoria Pública de Rondônia é uma referência para a Defensoria Pública Brasileira. Reforço esse reconhecimento em nome dos colegas também, ao defensor público-geral, sua equipe, servidoras e servidores que também auxiliam nossa acolhida e realização do evento”, finalizou.
Conforme o defensor-geral Pedro Paulo Gasparini, dentre as pautas discutidas no encontro, estão: a análise das notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que versam sobre os direitos dos nascituros.
“Dialogamos, ainda, a respeito do acesso ao sistema de Processos Judiciais Eletrônicos em outros entes federativos e Tribunais Superiores, e do acesso pelas Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). também foi esclarecida a indicação de representantes da Defensoria Pública para participar, como convidado, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CNLGBTQIA+)”, pontuou.