Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da solenidade de entrega da reforma da Escola Estadual Ulisses Serra, a 14ª instituição de ensino contemplada pelo projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”. A obra foi realizada por um grupo de 25 detentos do regime semiaberto da Gameleira.
O coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales, que no ato representou o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, e o assessor para assuntos institucionais, defensor público Mateus Sutana, foram recebidos pelo governador Eduardo Riedel.
“Pesquisas da Defensoria sobre o perfil dos custodiados mostram que mais da metade não concluiu o ensino básico ou médio. A partir daí já vemos a importância de se oferecer oportunidade de trabalho às pessoas privadas de liberdade. Uma forma de devolver a dignidade e um recomeço a quem está dentro do sistema prisional. Projetos como este, além de proporcionar a valorização de quem utiliza o espaço, reforça a importância social do trabalho dos internos”, pontua o coordenador do Nuspen.
O projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade” é executado em parceria com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira e tem o objetivo de revitalizar a estrutura física de escolas públicas estaduais, garantindo aos presos do regime semiaberto uma oportunidade de vaga de trabalho remunerado, desenvolvendo seu caráter pedagógico, social e educativo.
Outra parceira do projeto é a Secretaria de Estado de Educação, que é responsável pelo transporte dos internos e o pagamento de um salário aos 25 presos que trabalham na reforma. A ação conta também com a participação do Conselho da Comunidade de Campo Grande, responsável por administrar o pagamento dos internos.
A interna Giovana Silva participou da reforma e durante seu depoimento reconheceu que o melhor caminho é o da educação.
“Perdi muitas coisas por estar presa. Eu não quero mais perder nada, só quero conquistar. Acredite em nós. O ser humano é capaz de tudo, inclusive mudar”, pontuou.
Obra custeada por internos - A mão de obra da reforma que contou com 100% de pessoas privadas de liberdade, durou cinco meses e custou R$ 650 mil arrecadados com o desconto no salário de presos empregados via convênio, para a compra do material de construção, equipamentos e demais gastos.
Com a conclusão desta 14ª obra já são mais de R$ 3,5 milhões de recursos do trabalho prisional investidos na reforma geral das escolas. Os valores são arrecadados por meio do desconto de 10% do salário de todo o preso que possui trabalho remunerado em Campo Grande.
O desconto foi instituído pela Portaria nº 001/2014 editada pela 2ª vara de execuções penais, a qual administra a arrecadação dos recursos em subconta judicial, cujos valores são posteriormente convertidos em material de construção para a reforma de novas escolas.
A reforma - A unidade escolar tem área total construída de 1.849, 22 m². Foram revitalizadas as salas da direção, secretaria, coordenação, sala dos professores, sala de tecnologia e sala multiuso, além de 11 salas de aula, pátio coberto (construção de bancos), pátio descoberto, quadra de esportes coberta, caixa d’ água e algibre, estacionamento e muros.
Embora não previsto no projeto, houve a estruturação física de espaço para abrigar uma biblioteca. A Escola Ulisses Serra é a única escola pública do Indubrasil e única unidade estadual que atende alunos do 1º ao 9º ano, ensino médio e EJA, nos turnos matutino, vespertino e noturno.