Texto: Danielle Valentim
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participa da 73ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que acontece nos dias 24 e 25 de abril, no palácio Rio Madeira, sede do Complexo Político-Administrativo do Estado de Rondônia, localizado em Porto Velho. Este é o primeiro evento nacional do Conselho como gestor de Mato Grosso do Sul.
O encontro do primeiro dia aconteceu no auditório do Prédio Pacáas Novos, sede do Governo do Estado de Rondônia, com representantes de todas as Defensorias do país que foram recepcionados pelo presidente do Conselho, defensor-geral de São de Paulo, Florisvaldo Fiorentino, e pelo governador em exercício, Sérgio Gonçalves.
"Discutimos, dentre outras pautas, as notas técnicas da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres e da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CPDCA), que versam a respeito dos direitos dos nascituros; e sobre o acesso pelas Defensorias Públicas Estaduais ao Sistema do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0)", destaca o defensor-geral.
A reunião do Condege reúne os gestores das Defensorias Públicas para discutir temas de relevância nacional, com importantes contribuições com foco em práticas administrativas e de gestão, com o propósito de fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça.
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) é uma associação civil de âmbito nacional que funciona como órgão permanente de coordenação e articulação dos interesses das Defensorias Públicas existentes no Brasil, fundada em 2001 pelas Defensorias Públicas, sem fins lucrativos, de caráter nacional, com prazo de duração indeterminado.
Tem como objetivo, tratar de assuntos diversos como a proposta de pesquisa nacional envolvendo, pautas relevantes ao desenvolvimento da Defensoria Pública e o estreitamento de laços entre as instituições e a Secretaria de Relações Institucionais.