Texto: Beatriz Magalhães
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou o 6º mutirão de atendimento e judicialização de casos relacionados a vagas escolares no Estado. A ação ocorreu simultaneamente a um mutirão em Dourados, cidade a 230 km de Campo Grande.
A ação realizada pelo Núcleo Institucional De Promoção E Defesa Dos Direitos Da Criança e do Adolescente (Nudeca), atendeu cerca de 220 famílias que já estavam agendadas.
Mãe solo de seis filhos, a diarista de Vania Morais da Silvia, conseguiu vaga para apenas três filhos. “Me mudei para Campo Grande e não consegui vaga escolar para todas as minhas crianças. Hoje minha filha mais velha, de 17 anos, ajuda a cuidar dos mais novos, mas ela também precisa trabalhar”, pontua Vania.
A coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Paulino, reforça que “é um direito da criança, garantido pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estudar perto de sua residência. Então, são nesses casos em que a Defensoria Pública de MS ajuíza ações”.
A atendente Marcele Xavier, de 27 anos, também procurou a Defensoria Pública para conseguir colocar o filho de um ano na creche.
“Eu procurei a Defensoria e então me agendaram para esse sábado. Sem rede de apoio, eu preciso pagar alguém para ficar com ele, mas eu não consigo arcar com esse custo”, afirma Marcele.
A coordenadora do Nudeca explica que depois de ajuizada a ação, é preciso esperar cerca de 30 dias para o retorno da Secretaria de Educação. “Caso não haja esse retorno, a orientação é que pais, mães ou responsáveis procurem novamente a o Nuedem de forma presencial ou até mesmo pela nossa Plataforma Virtual”.
Balanço
Este foi a sexto mutirão da instituição, realizado em Mato Grosso do Sul, para atender demandas relacionadas a vagas em escolas.
O primeiro ocorreu em Campo Grande, no dia 28 de janeiro. O segundo e o terceiro foram realizados em Dourados, nos dias 4 e 25 de fevereiro. O quarto e quinto aconteceram também na Capital, nos dias 11 de março, 1º de abril.