Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do seminário “Arbitragem e Mediação na Administração Pública”, que aconteceu no Aquário do Pantanal.
Representando o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a coordenadora do Núcleo da Fazenda, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), em exercício, defensora pública Kátia Maria Cardoso, foi recebida pelo diretor-presidente da Agência de Regulação (Agems), Carlos Alberto de Assis.
“Dentre as diversas áreas de atendimento, a Defensoria Pública atua, principalmente, para que as pessoas sul-mato-grossenses não fiquem desassistidas, e a presença da Defensoria em espaços de debates como este demonstra o importante equilíbrio e respeito entre os poderes”, pontua a defensora Kátia Cardoso.
O seminário faz parte do ciclo de palestras - Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras que têm como objetivo propagar conhecimento e gerar debates no âmbito da regulação, fomentando o diálogo entre a academia e os responsáveis pela implementação de políticas públicas.
O evento, promovido pela AGEMS em parceria com a Pauta 3, contou com a participação de especialistas como: Luiz Henrique Volpe Camargo, doutor pela PUC-SP, professor na UFMS e advogado; Gustavo Justino de Oliveira, professor doutor na USP, professor na EDB Brasília, advogado, árbitro e consultor jurídico em São Paulo; e Flávio Amaral Garcia, especialista em regulação, doutor pela universidade de Coimbra-PT e procurador do Rio de Janeiro.obre a participação das colegas nesse evento.
Também participou do evento, a defensora pública Regina Célia Magro.