Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do debate “A Defensoria Pública e os temas em destaque no STJ” com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti. O evento foi realizado na sexta-feira (24) no auditório da Defensoria do Ceará.
A atividade marcou o encerramento do encontro do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets), que conta com representantes de 21 estados brasileiros, dentre eles, a defensora pública de Segunda Instância, Zeliana Luzia Delarissa Sabala.
“Debates como esse enriquecem e qualificam, ainda mais, o nosso atendimento à população vulnerável, pois, para além da atualização, podemos sentir que o Superior Tribunal de Justiça reconhece a Defensoria Pública enquanto instrumento de promoção da ampla defesa e leva a pretensão da população vulnerável às mais altas corte de julgamento do país." , destacou a defensora pública.
Para o ministro, muitas pessoas hoje encarceradas poderiam cumprir pena de outras formas, desafogando, assim, um sistema colapsado e falho.
“Não podemos punir de forma dobrada quem já está em situação de vulnerabilidade. Todos têm direito a um julgamento justo, com seus direitos preservados integralmente. Mas aqui não basta ser preso. A pessoa tem que ter uma vida dura na prisão. Essa é a nossa cultura. Contudo, essa lógica do ‘sempre foi assim’ pode mudar. E temos promovido mudanças importantes”, frisou o ministro.
Muitos desses avanços legislativos foram atribuídos pelo ministro à articulação e força das Defensoria Pública, que, conforme destacou, tem participado de praticamente todas as sessões do STJ.
“Como fica um assistido que não tem defensor para recorrer a um tribunal superior? O Direito só tem sentido se for transformador e der um empurrão para que as coisas se acelerem. Precisamos forçar mudanças de comportamento. E eu sei que não há defensoras e defensores suficientes para cobrir todo o Brasil”, avaliou Schietti.