Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da 70ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro foi realizado na sede da Defensoria Pública de São Paulo.
A instituição foi representada pelo defensor público-geral em exercício, Homero Lupo Medeiros, que participou da reunião de maneira online.
O principal tema debatido foi o posicionamento do Condege e das Defensorias contra os episódios de 8 de janeiro e o compromisso de atuação das instituições nesse caso com base na promoção dos direitos humanos e na garantia dos direitos individuais, em cooperação com a DPE-DF e a DPU.
Defensora e defensor públicos federais, compareceram à reunião do colegiado para esclarecer os pontos relacionados à atuação conjunta entre DPU, DPE-DF e Condege, relacionada aos episódios de 8 de janeiro e seus desdobramentos, bem como as atuações estratégicas subsequentes.
Na reunião, foi aprovada a composição da Coordenadoria Setorial de Comunicação do Condege, formada por 5 integrantes.
Conforme aprovado na reunião de novembro de 2022, o órgão será coordenado por defensor/a público/a-geral ou subdefensor/a público/a-geral e terá como membros o/a coordenador/a de comunicação da DPE que estiver ocupando a presidência do colegiado, bem como representantes (defensores ou servidores) das Assessorias de Comunicação (Ascoms) de mais 3 Estados.
Neste mandato, responde pela coordenação a subdefensora pública-geral do Ceará, Sâmia Farias. Os outros membros são os/as coordenadores/as de comunicação dos Estados de São Paulo (Ascom do presidente), bem como, indicados nesta data, do Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul.
Entre as demais pautas discutidas e deliberadas pelo colegiado estiveram a participação de defensoras e defensores de todo o Brasil em pesquisa acadêmica feita pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a University of California – Berkeley e o comparecimento a reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), em março.
A próxima reunião ordinária do Condege será realizada em Brasília, em data a ser confirmada.