Danielle Valentim
A defensora pública-geral e secretária-adjunta da diretoria do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou da 69ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Minas Gerais, com a presença de representantes de 16 Estados da Federação.
A defensora pública-geral reiterou os desafios de 2022 e pontuou que as reuniões sempre trazem assuntos importantes, como o aprimoramento de temas relacionados ao acesso à justiça no nosso país.
A reunião foi conduzida pelo presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, defensor público-geral de São Paulo.
Paralelamente à reunião, a DPMG sedia a primeira edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias Públicas (Enastic Defensorias). O evento, que começou na terça (29) e vai até esta quinta-feira, 1º de dezembro, é uma das novidades do Judiciário Exponencial e tem como foco debates sobre os desafios da transformação digital nas Defensorias que, juntas, podem criar o futuro.
Na sequência da aprovação da ata da 68ª reunião, foram discutidas pautas legislativas de interesse institucional e compartilhadas informações sobre a reunião inaugural com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa à parceria para o compartilhamento de dados, voltado a qualificar a litigância estratégica das Defensorias.
Outro ponto analisado pelo colegiado foi o Enunciado 11 da Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher e as formas que a instituição pode contribuir para a concretização da Agenda 2030 da ONU.