Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou da reunião do Comitê Estadual pertencente ao Fórum Nacional da Saúde do CNJ, na sexta-feira (23) em Dourados.

A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz.

“A instituição mostrou práticas exitosas e estratégias que já são aplicadas na Capital para a solução das demandas sem a necessidade de judicialização como, por exemplo, convênios, protocolos e a construção de fluxos de atendimento”, detalhou a defensora.

Na reunião também foi discutida a aplicabilidade do Tema 1033 do STF nos cumprimentos de sentença de cirurgia e a aplicabilidade do enunciado nº 53 da II Jornada de Direito da Saúde do CNJ nos casos de medicamento.

Participaram da reunião em Dourados, defensoras e defensores públicos, juízes e promotores daquela comarca e região, além de representantes da rede de Dourados, Deodápolis e Fátima do Sul.