Texto: Danielle Valentim
No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, fixado no calendário em 19 de agosto, o atendimento móvel noturno da Defensoria Pública de MS foi até a região da antiga rodoviária. A ação mensal coordenada pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humano (Nudedh) prestou assistência jurídica das 18h às 21h.
O coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Sutana, destaca o fortalecimento do projeto a cada edição.
“Aos poucos, nosso atendimento atinge mais assistidas e assistidos que estão em situação de extrema vulnerabilidade. A ação dessa sexta-feira coincide com o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua e isso nos motiva a encarar as intempéries do frio intenso para que todas e todos conheçam e reconheçam seus direitos”, pontua o defensor.
O coordenador do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), defensor público Gustavo Pinheiro, garante que é durante os atendimentos que a necessidade de estar nas ruas se confirma.
“É também vindo às ruas que podemos exercer a defesa da assistida e do assistido em sua plenitude”, destaca.
Um dos assistidos atendidos é natural de Ponta Porã, tem 28 anos, e está em Campo Grande desde os 14 anos. Nesse momento se encontra em situação de rua.
“Estava sem casaco e recebi este cobertor. A Defensoria foi uma mão para mim esta noite, um atendimento ‘mil grau’ aqui na região central”, pontuou o assistido que recebeu informações sobre processos judiciais em andamento.
A importância do acesso à informação promovido pela ação foi pontuada por uma assistida de 25 anos. “Aqui hoje na Rodoviária, consegui orientação sobre inventário e bens materiais, direitos sobre meus filhos e, inclusive, vi que não perdi a guarda deles. Quem tem informação tem tudo”, frisou.
Com os termômetros na casa dos 9°, além do atendimento jurídico, também foram entregues kits de comida, higiene e cobertores.
Van dos Direitos – No período de um ano foram contabilizados mais de 9 mil atendimentos em quase 100 ações. Em 2021, de julho a novembro foram cerca de 6 mil atendimentos; já neste ano, de março a junho são registrados 3.202.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH.
