Audiência foi realizada no auditório do Imasul em Campo Grande.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou de uma audiência pública sobre a compra de medicamentos pelo Estado. O evento aconteceu de maneira presencial e online no auditório do Imasul na manhã dessa segunda-feira (15).
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz.
Conforme a coordenadora, o objetivo do encontro foi o de averiguar as principais causas do desinteresse dos licitantes da área da saúde de participarem dos certames realizados pelo Estado para a aquisição de medicamentos.
“A falta de medicamentos padronizados junto ao SUS, esse desabastecimento que temos identificado, tem gerado um brutal impacto na população como um todo. O que se constata em última instância são situações de singular prejuízo porque não tem se encontrado alternativas para suprir as necessidades dos pacientes”, destacou a coordenadora.
Coordenadora do NAS, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz.
Além da Defensoria, participaram da audiência membros do Ministério Público Estadual, Procuradoria do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Secretaria de Administração e Desburocratização, Hospital Regional e fornecedores de empresas de medicamentos.
Deliberações
Segundo a defensora pública, a Secretaria de Administração e Desburocratização irá analisar eventuais ajustes necessários nos editais de licitação para atender algumas questões peculiares da aquisição de medicamentos por parte do Poder Público.
Além disso, as empresas e distribuidoras enviarão cotação de preços e e-mails com sugestões e alternativas para elencar determinadas situações que podem causar entrave nas licitações. Também enviarão lista de medicamentos e insumos que estão em desabastecimento nacional.