Danielle Valentim
No mês de celebração de um ano de Van dos Direitos, a Defensoria Pública levou o atendimento móvel pela primeira vez à Parada da Cidadania LGBTQIA+. A décima nona edição coloriu as ruas do Centro de Campo Grande, após dois anos paralisada, devido a pandemia da covid-19.
O coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor Mateus Sutana reitera a efetividade da ação durante o evento.
“Levar o atendimento da Defensoria até a população, é levar também educação em direitos. Quando orientamos sobre a violação de direitos, por exemplo, rompemos barreiras de desinformação e garantimos que essa vítima procure as fontes certas de denúncia. Estar presente na Parada da Cidadania, após dois anos devastadores de pandemia, é um marco para a instituição”, pontua o coordenador do Nudedh.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora de Souza Paulino destaca a diversidade dos atendimentos.
“Em eventos com grande concentração de pessoas, como este, passamos rapidamente de um atendimento de inventário para orientações na área do consumidor, e isso mostra a importância de estarmos presentes nas ruas garantindo o acesso de todas e todos à justiça”, pontua.
Para a acadêmica de Direito, Tatiane Silva, 37 anos, a presença da Defensoria na Parada da Cidadania LGBTQIA+ é uma soma necessária. “Já compareci a outras edições e posso afirmar que está cada vez maior. Ver a Defensoria presente nos faz acreditar que a população estará mais orientada, conhecendo mais dos seus direitos”, frisou.
Em duas horas de ação, os atendimentos se concentraram em orientações para retificação de nome e gênero no registro civil, regulamentação de visitas e execução de alimentos, informações sobre área do consumidor e inventário.
Realizada pela ATM (Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul), em parceria com instituições LGBTQIA+, a programação começou com a caminhada pelo Centro, e seguiu com atrações musicais na Praça do Rádio.
1 ano de Van – No dia 7 de julho, a Defensoria Pública de MS celebrou um ano do projeto Van dos Direitos, que leva o atendimento móvel às vias urbanas, diuturnamente, além de regiões de difícil acesso, aldeias, quilombos e comunidades ribeirinhas de todo o Estado.
No período de um ano foram contabilizados mais de 9 mil atendimentos em quase 100 ações. Em 2021, de julho a novembro foram cerca de 6 mil atendimentos; já neste ano, de março a junho são registrados 3.202.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.