Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, nessa terça-feira (17), a primeira reunião presencial do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de MS. O encontro foi realizado no auditório da Escola Superior da DPE/MS.
A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira foi representada pelo primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros.
Participaram, ainda, o assessor para assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini, e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Débora Maria de Souza Paulino.
A reunião foi conduzida pelo representante do Instituto Articule, Ismar Cruz.
O encontro discutiu, dentre outras pautas, o panorama nacional da Gaepe; a auditoria do Novo Ensino Médio - técnicos do TCE/MS; a apresentação do Relatório do PEE - Jean Carlos Almeida Cordoval e a implantação do Núcleo de Pesquisa e Prevenção de Acidentes na escola.
“O trabalho do comitê foi de suma importância durante a pandemia e torná-lo permanente é, com certeza, um avanço para a educação do nosso Estado. A Defensoria Pública de MS está sempre à disposição para colaborar no que for necessário, em especial, na solução de litígios de maneira extrajudicial”, destacou o primeiro subdefensor público.
Na sequência, a coordenadora do Nudeca destacou: “Desde que começamos o comitê, MS se tornou referência em âmbito nacional. Inclusive, na esfera Defensoria Pública, quando surge a pauta voltada a aulas ou mesmo educação nós somos sempre consultados devido às nossas práticas exitosas”, lembrou.
Ismar Cruz pontuou que dentro do comitê não há hierarquia.
“Nós, representantes de órgãos e instituições, temos visões parciais de um problema e ao sentarmos juntos compartilhamos, para crescermos como um grupo. É dessa maneira que avançamos e, então, surgem as soluções”.
Por fim, a secretária de educação do Estado, Cecília Mota, enfatizou que “nada melhor do que sentarmos, aos pares com órgãos e instituições que servem a sociedade para discutir as decisões que devem ser tomadas”.
Participaram, também, os membros da Secretaria Estadual de Educação, do Conselho Estadual de Educação, Procon MS, da Secretaria de Governo, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de MS, Ministério Público do Estado, da Procuradoria Geral de MS, da Controladoria-Geral do Estado, Corpo de Bombeiros e Tribunal de Contas do Estado.