Texto: Danielle Valentim
O Especial das Mães traz a história da assistida Valquíria e seu filho Leonardo de apenas 3 anos. A Defensoria Pública de MS garantiu que o menino, diagnosticado com encefalopatia crônica não evolutiva, recebesse o tratamento com o método Therasuit, após o plano de saúde recusar custear formato da terapia.
O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento.
Conforme a defensora pública Lídia Helena da Silva, titular da 3ª Defensoria Pública de Promoção e Defesa do Consumidor e demais Matérias Cíveis Residuais, cada módulo do tratamento tem duração de quatro semanas, com sessões diárias de três horas, ou seja, é um procedimento único formado por 20 sessões.
“O plano indeferiu o pedido de consignação em pagamento do valor de R$ 554,09, referente a mensalidade do plano, mais o limite de coparticipação, e ainda o valor de duas consultas, por não considerar o módulo como um procedimento único, já que possui várias sessões. No entanto, o tratamento pelo método TheraSuit é realizado por módulos, esse é o protocolo”, explica a defensora.
A defensora destaca que o acordo com o contrato celebrado, entre o plano de saúde e a mãe do assistido, traz a coparticipação de 30%, o que significa que deve ser limitada ao valor máximo de R$ 169,72 por procedimento ambulatorial, considerado de forma individual, sendo que esta limitação deve ser relativa ao módulo TheraSuit, que consiste nas 20 sessões já inclusas, e não cada sessão.
No pedido de antecipação de tutela de urgência, a defensora reiterou que a própria nota fiscal apresentada pelo plano de saúde apresentou o valor do módulo, considerando um procedimento único.
“Pedimos a autorização da consignação em pagamento do valor de 30% de coparticipação, juntamente com a mensalidade de setembro/2021, duas consultas devidas, mensalidades dos meses subsequentes, bem como, o imediato restabelecimento do plano”, pontuou.
Esta foi a segunda vez que a assistida Valquíria Ribeiro precisou da intermediação da Defensoria para garantir o tratamento do filho.
“Se não fosse a Defensoria eu não saberia o que fazer. Este foi o segundo processo. O primeiro o plano não liberou um exame importante para tentar fechar o diagnóstico do meu filho. Desta vez foi o tratamento TheraSuit, que o plano decidiu cobrar o valor total. A Defensoria foi meu guia, um atendimento excelente, eu tenho muita gratidão aos defensores e defensoras que me atenderam. Eu falo a todas as mãezinhas que devem procurar seus direitos, que a Defensoria vai orientar, como me orientou e me acolheu no momento mais complicado que é de uma mãe ver que seu filho teve que parar os tratamentos. Eu só tenho muita gratidão”, agradeceu a assistida.
O recurso foi recebido e a tutela de urgência pleiteada concedida. O plano de saúde apresentou contraminuta, pedindo o provimento do recurso, mas o juízo manteve na íntegra a decisão.