Defensora pública Maritza Brandão e defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira.
Texto: Carla Gavilan Carvalho
A defensora pública-geral, presidente do Conselho Superior (CSDP), Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, empossou, na manhã desta terça-feira (03), a defensora pública Maritza Brandão, titular da 2ª DP Criminal da comarca de Campo Grande, como nova conselheira titular no Conselho Superior, biênio 2021/2023.
A cerimônia aconteceu no gabinete da defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, com a presença do primeiro subdefensor público-geral, Homero Lupo Medeiros, e do segundo subdefensor público-geral, Anderson Chadid.
Conselho Superior
O Conselho Superior da Defensoria Pública é um órgão colegiado, que tem como competência exercer as atividades consultivas, normativas e deliberativas da Instituição, bem como zelar pela observância dos princípios institucionais.
Suas atribuições são fixadas pela Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005, destacando-se indicar, dentre outros: o Corregedor-Geral da Defensoria Pública, em lista tríplice; os candidatos à remoção ou à promoção por merecimento; o candidato mais antigo para promoção por antiguidade; os representantes da Defensoria Pública que integrarão a comissão de concurso.
Administração Superior da Defensoria Pública de MS com nova empossada.