Texto: Danielle Valentim

A quarta e última live do webnário "Povos Indígenas: desafios e potencialidades para o exercício de direitos", recebeu quatro palestrantes. A conferência virtual foi uma realização da Escola Superior da Defensoria Pública de MS (ESDP).

No evento, a diretora da ESDP, defensora pública Cláudia Bossay Assumpção Fassa, recebeu a defensora pública do Rio Grande do Sul, Alessandra Quines Cruz, a defensora pública de Segunda instância, Neyla Ferreira Mendes; o defensor público da União, Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira; a coordenadora na Coordenadoria de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais da CNO, Solene Costa; e como debatedor, o subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a população indígena do MS, Fernando Souza.

A defensora pública de Segunda Instância, Neyla Ferreira Mendes, pontuou a questão da invisibilidade. “Quanto mais próximos dos lugares em que existem confrontos em relação à terra ou demarcação de terra, maior é a invisibilidade que se impõe a esses povos”, iniciou.

A defensora pública do Rio Grande do Sul destacou a falta de conhecimento sobre direitos indígenas. “Mesmo dentro da Defensoria Pública, uma instituição que é um instrumento da democracia, nós temos uma concepção muito limitada do que significa os direitos indígenas”, disse.

O defensor público federal, Renan Sotto, frisou a ‘desnecessária’ discussão de atribuição federal e estadual quando se trata de promoção de direitos humanos.

“Debates de atribuições entre defensor federal e defensor estadual, às vezes, são ‘desculpas’, pois muito pode-se fazer em conjunto”, afirmou.

Solena Costa, da Coordenadoria de Direito à Cidade, Terra, Territórios, Povos e Comunidades Tradicionais da CNO, ponderou sobre um dos principais problemas em qualquer território indígena brasileiro: a hipervulnerabilidade.

“Como ouvidora na Defensoria no Acre, eu entendi a hipervulnerabilidade dos povos indígenas, como a desnutrição infantil, os altos índices de suicídio e tantas outras vulnerabilidades”, disse.

Durante o evento, o subsecretário de Estado de Políticas Públicas para a população indígena do MS, Fernando Souza, reiterou sobre a invisibilidade do povo indígena. “É um fator que se agravou nos últimos quatro anos, obrigando nosso povo a se mobilizar, a resistir na prática, mas sempre amparados por parceiros indigenistas, como a Defensoria Pública”, pontuou.

Confira o evento completo AQUI.