Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS realizou um mutirão para suprir déficit de vagas em Centros de Educação Infantil Municipais (Ceims) e escolas da Rede Municipal de Ensino de Dourados, cidade a 229 km de Campo Grande, no último sábado, 26 de março. A ação atendeu mais de 90 famílias.
A Defensoria da Infância de Dourados agendou, previamente, assistidos e assistidas via plataforma virtual, para que no dia do mutirão toda a documentação necessária para a demanda de vagas já estivesse em mãos.
O coordenador Criminal da 4ª Regional, defensor Bruno Bertoli Grassani, explica que a Defensoria Pública atua, primeiramente, com ofício administrativo ao município solicitando a vaga. Após um prazo máximo estipulado, o defensor pode ingressar com ação na Justiça requerendo o direito da criança na educação Infantil. Conforme o coordenador, 35% dos casos já são solucionados apenas com o ofício.
“Toda criança tem esse direito, especialmente, àquela que é filha e filho de pais e mães que trabalham, a Constituição Federal deixa claro isso. A integração da criança na escola é importante tanto para o seu desenvolvendo, quanto para as condições sociais da família”, frisou o defensor.
O mutirão se encerrou, mas as interessadas e interessados responsáveis pela criança deve se dirigir até a Defensoria da Infância para fazer o agendamento e retirar lista com os documentos necessários.
A iniciativa foi organizada em função da grande demanda que chega todos os anos na Defensoria.