Por meio da Defensoria, Maria Aparecida de Souza vai conseguir se divorciar oficialmente do ex-marido que não vê há mais de 20 anos para poder oficializar sua atual união.
Texto: Carla Gavilan Carvalho
O primeiro casamento chegou ao fim há duas décadas, mas no papel dona Maria Aparecida de Souza ainda carregava a condição de casada, pois não tinha condições de pagar pelo divórcio e nem sabia se poderia fazer sem a presença do ex-companheiro, que ela não sabe o paradeiro a muitos anos. Situação que começou a ser resolvida hoje (29) com o atendimento da Van dos Direitos em Jaraguari.
“Há 20 anos quero regularizar meus documentos pessoais e não consigo, não tinha nem informação de como conseguir. Soube da ação aqui na praça e vim cedo para conversar com a Defensoria e desejo fazer divórcio e depois pedir a minha união estável com meu atual marido”, explica a moradora, acompanhada do esposo, senhor Francisco Bartnikovski.
Os atendimentos foram realizados pela defensora pública de Segunda Instância adida ao gabinete, Renata Bernardes Leal; pelo assessor para assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini; e pelo defensor público Marcelo Marinho da Silva.
Assessor para assuntos institucionais, defensor público Pedro Paulo Gasparini em atendimento a casal que buscava a união estável.
Audiência
Na segunda ação de 2022, a Van dos Direitos realizou, também, audiências e conciliações.
“Além da estrutura que nos proporciona o deslocamento até os municípios e regiões fora das áreas centrais, a Van é uma opção célere, que nos permite, ainda, avançar com soluções extrajudiciais”, pontua a defensora pública, citando um caso de uma assistida que buscou o atendimento móvel para resolver a questão da pensão dos filhos.
“Conseguimos intimar o pai das crianças, ele compareceu durante o mutirão e fizemos a audiência no ambiente da Van dos Direitos, com privacidade e mantendo todo o respeito que o caso requer”, detalha a defensora.
Casal Deliene Santana e Sebastião José de Souza, que procurou o atendimento para oficializar a separação.
Acordo
Um acordo viabilizado com celeridade, foi o do casal Deliene Santana e Sebastião José de Souza, que procurou o atendimento da Defensoria Pública de MS, por meio da Van dos Direitos, para oficializar a separação de fato. No mesmo atendimento eles conseguiram definir a divisão de bens, a fixação do aluguel pelo cônjuge que está residindo no imóvel do casal e regularização do nome de solteira da assistida.
“Já vamos sair daqui com tudo resolvido e isso facilita muito a nossa vida e a de toda família, fica registrado, foi muito bom”, afirma Deliene.
A ação com a Van dos Direitos no município foi organizada pela Defensoria Pública de MS em parceria com a Prefeitura Municipal, representada no mutirão pelo vice-prefeito, Walfrido Nascimento da Costa.
A ação com a Van dos Direitos no município foi organizada pela Defensoria Pública de MS em parceria com a Prefeitura Municipal.
Van dos Direitos - O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
Van dos Direitos também é espaço para conciliações.