Defensora pública adida ao gabinete, Renata Gomes Bernardes Leal e prefeito Edson Rodrigues Nogueira.
Texto: Danielle Valentim
A Defensoria Pública de MS realiza pela primeira vez um mutirão presencial de atendimentos em Jaraguari, cidade a 46 km de Campo Grande, com o projeto Van dos Direitos. A ação acontece no próximo dia 29 de março (terça-feira), na Praça Municipal Santa Rita de Cássia.
Em visita ao gabinete do prefeito Edson Rodrigues Nogueira, a defensora pública de Segunda Instância adida ao gabinete, Renata Gomes Bernardes Leal, destacou as principais áreas de atuação e os serviços disponibilizados na ação móvel.
"A Van vai até a cidade para atender o cidadão juridicamente necessitado. Teremos defensoras e defensores públicos que atuam em diversas áreas. Planejamos a data para que assistidas e assistidos possam ajuizar ações e receber orientações", pontuou.
Além de obter orientações jurídicas, assistidas e assistidos que não possuem condições econômicas de contratar os serviços de um advogado poderão reconhecer ou pedir a dissolução da união estável, solicitar atendimentos na área da saúde, receber orientações sobre dívidas, fazer pedidos de guarda, divórcio, dentre outros serviços.
“Nós estamos felizes em participar deste projeto junto à Defensoria para que nossos cidadãos recebam esse atendimento. Serão distribuídas senhas até o dia 25 de março, na recepção da Prefeitura, das 7hs às 13hs”, explica o prefeito.
O atendimento móvel da Van dos Direitos tem como objetivo alcançar pessoas em situação de vulnerabilidade que não têm condições de se deslocar até uma unidade da Defensoria, como: pessoas em situação de rua, comunidades ribeirinhas, quilombolas, regiões periféricas e indígenas de todo o Estado.
O projeto “Vans dos Direitos” foi implementado em razão de acordo de cooperação técnica com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com recurso proveniente de emenda parlamentar do, então, senador da República por Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka.
SERVIÇO
Data: 29/03
Horário: 8h às 12h
Local: Praça Municipal Santa Rita de Cássia