Texto: Guilherme Henri

A Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP) realizou um importante debate sobre a violência escolar e respostas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Intervenção Tutelar Educativa: Paralelo Brasil-Portugal.

De maneira remota, o evento recebeu a coordenação pedagógica da diretora da ESDP, defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa, e teve palestras ministradas pela doutora em Direito de Portugal, Margarida Maria Oliveira Santos, e do defensor público Rodrigo Zoccal Rosa, titular da 5ª DP/MS da Infância e Juventude.

“O debate proposto pela ESDP se faz necessário, principalmente, para que consigamos diagnosticar quando de fato o bullying está ocorrendo”, destacou a diretora.

Palestra e debate

A palestrante de Portugal pontuou o enquadramento de bullying e o que tem sido feito em seu país para minimizar seus impactos.

“É fato que o bullying tem traços marcantes para que possamos diferenciá-los de brincadeiras: desequilíbrio de poder ou força entre o agressor e a vítima; um caráter repetitivo ou sistemático e a intenção de ferir. A prevenção e o combate à violência em contexto escolar, em particular ao bullying e ao ciberbullying, são essenciais para se alcançar um desenvolvimento sustentável, que é assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”, destacou a palestrante.

Por fim, o defensor público Rodrigo Zoccal destacou que “ao se falar em direito da criança e do adolescente é fundamental que essa parcela da população seja de fato tratada como um sujeito de direito, ou seja, eles têm voz, devem ser ouvidos e sua opinião precisa ser valorada conforme a sua maturidade mental para que de fato possamos avançar”.

Assista o evento completo aqui.