Estagiário da Defensoria Pedro e assistida Carla.
Texto: Guilherme Henri
Em Rio Brilhante, uma assistida da Defensoria Pública de MS, conseguiu realizar um sonho: ter o seu nome reconhecido na certidão de nascimento.
Carla Marques Ramirez, mulher trans, buscou a Defensoria, onde atuam os defensores públicos Kricilaine Oliveira Souza Oksman e Alberto Oksman, para solicitar atendimento de consulta processual.
Durante a triagem, o estagiário Pedro Antônio Santos Alencar, homem trans, observou que Carla ainda não havia retificado seu registro civil de acordo com seu gênero.
Foi quando ela relatou que não possuía conhecimento da possibilidade de retificação, mas que isso era um sonho antigo. Ao ser informada, ela agendou o atendimento para solicitar a retificação ao Cartório de Registro Civil do local em que nasceu.
Poucas semanas depois, a assistida compareceu na Defensoria para buscar a nova certidão de nascimento, que lhe foi entregue em mãos pelo estagiário Pedro.
Todas providências adotadas pela Defensoria Pública foram extrajudiciais, não tendo sido necessário ingressar com nenhuma medida judicial para assegurar o direito de Carla.
“Pedro é estagiário voluntário desde 2018 e já havia tido seu nome retificado com o auxílio da Defensoria Pública em 2020. O atendimento humanizado prestado por ele na instituição reforça a importância da representatividade de pessoas trans ocupando espaços públicos e privados, bem como da assistência integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública às pessoas hipossuficientes economicamente e em situação de vulnerabilidade”, destacou o defensor público Alberto Oksman.
Além disso, a defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, completa que "a experiência de pessoas trans e travestis no Brasil é marcada por exclusões e violências institucionalizadas muitas vezes produzidas e reforçadas no espaço escolar, o que faz com que a grande maioria nem mesmo conclua o Ensino Médio”.
Por fim, Pedro conclui que, “Carla conseguiu sua retificação apenas aos 49 anos de idade porque eu estava aqui, ocupando esse espaço, e olhei seus documentos com sensibilidade. Assim, me sinto muito feliz e realizado ao levar à uma pessoa trans, como eu, a mesma alegria que senti quando retifiquei meu nome em 2020, também por meio da Defensoria, e em saber que, se eu não estivesse aqui, ela estaria fadada a viver o resto da vida com um nome que não lhe pertencia, destacando a importância da representatividade".