Presidente da Câmara Municipal, vereador Wezer Lucarelli e defensoras públicas Janaina Sant'Ana e Pollyana Siqueira.

Texto: Beatriz Magalhães

As defensoras públicas da comarca de Aquidauana, Janaina de Araújo Sant’Ana e Pollyana Siqueira de Oliveira, foram recebidas pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wezer Lucarelli, para falar a respeito das principais demandas registradas na instituição.

Na ocasião, as defensoras entregaram um relatório de ações da Defensoria Pública desenvolvidas em 2021 no município, que fica a 118 quilômetros de Campo Grande.

“No ano passado, foram realizados 6.386 atendimentos na área cível e 3.677 na área criminal, que totalizam 10.063 atendimentos à população. Destes, 516 somente no Estabelecimento Penal de Aquidauana, às pessoas em situação de cárcere em regime fechado”, pontuou a defensora Pollyana Siqueira.

O documento mostra, ainda, que na área cível foram ajuizadas 616 ações pelas partes autoras, e outras 171 defesas, que somam 787 processos referentes a novos casos em que ao menos uma das partes foi representada pela Defensoria Pública de Aquidauana. A comarca realizou, também, 5.375 manifestações em processos que já estavam em andamento.

“Na atuação extrajudicial, dois mutirões foram realizados em aldeias da região. Um na Aldeia Bananal, no distrito de Taunay, e o outro na aldeia Limão Verde, com a utilização da ‘Van dos Direitos’ da Defensoria Pública de MS, ocasião em que foi prestado atendimento, orientações e ajuizamento de ações em favor da população indígena de Aquidauana”, comentou a defensora Janaina de Araújo.

As defensoras públicas ressaltaram que 2021 registrou, por fim, 2.573 manifestações processuais, incluindo pedidos de progressão de pena, concessão de livramento condicional, remissão, justificativas, entre outros. Na atividade extrajudicial, foram apresentadas 89 defesas em procedimentos administrativos disciplinares.

O presidente da Câmara de Aquidauana, vereador Wezer Lucarelli, divulgou que a reunião foi positiva e a visita com a apresentação do material demonstrou o quanto é imprescindível a atuação da Defensoria Pública no município em favor da população. “Esse trabalho permite o acesso à Assistência jurídica integral, gratuita e de qualidade à população carente e às pessoas vulneráveis em nossa cidade”, divulgou, reforçando que o documento será levado ao conhecimento dos demais vereadores durante sessão legislativa, além de já estar disponibilizado para acesso no Mural Digital da Câmara de Aquidauana.