Reunião foi realizada de maneira híbrida na Escola Superior da Defensoria Pública de MS.
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma reunião com diversas autoridades na manhã dessa sexta-feira (18) para tratar sobre o estado precário da cela da Delegacia de Polícia de Maracaju.
O debate foi conduzido pelo coordenador do Núcleo Criminal (Nucrim), defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.
Participaram, ainda, o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa da Mulher (Nudem), defensora pública Thais Dominato Silva Teixeira; a coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), defensora pública Debora Maria de Souza Paulino; e o defensor da comarca de Maracaju, Marcos Braga Fonseca.
“Verificamos que o espaço abriga homens, mulheres e até adolescentes em conflito com a lei juntos. Além disso, a cela está completamente degradada e não há o mínimo suficiente que garanta dignidade aos que ali precisam permanecer por um tempo, como um banheiro. A situação se estende desde 2014 e já ganhou grande repercussão na mídia”, detalhou o defensor público de Maracaju.
Coordenador do Nucrim, defensor Gustavo Pinheiro e coordenador do Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales.
Em formato híbrido, a reunião contou com a presença do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; do juiz Olivar Augusto Roberti Coneglian; juiz da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, Marco Antônio Montagnana Morais; da promotora de Justiça de Maracaju, Simone Almada Goes; do coordenador de Políticas Penitenciárias de MS, Rafael Garcia Ribeiro; do coordenador jurídico da Procuradoria-Geral do Estado na Secretaria de Saúde, Rafael Antonio Mauá Timóteo; do diretor da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), Aud de Oliveira Chaves; do delegado de Polícia de Maracaju, Guilherme Sarian; do comandante-geral da Polícia Militar de MS, Marcos Paulo Gimenez; subcomandante da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, Renato Bambil Imai; Coordenadora de Apoio da COVEP/GMF/MS Franciele Sgarbossa; Procurador do Município de Maracaju/MS Alessandre Vieira; Procurador do Município de Maracaju/MS Clebson Marcondes e Delegado-Assessor do Diretor de Departamento Polícia Civil do Interior Rogerio Fernando Market Faria.
Coordenadora do Nudeca, defensora Debora Paulino e coordenadora do Nudem, Thais Dominato.
Deliberações
Conforme o coordenador do Nucrim, após as observações dos participantes, as autoridades estadual e municipal avaliarão a construção ou reforma da estrutura prisional existente em Maracaju para abrigar pessoas em situação de cárcere em caráter temporário até que haja uma transferência para um estabelecimento penal que tenha melhores condições.
“Paralelamente, também será estudado um fluxo de transferência dessas pessoas de forma mais rápida e, eventualmente, em menor distância para minimizar o tempo que as mesmas permanecem na carcerária da delegacia”, detalhou o coordenador do Nucrim.
