Texto: Guilherme Henri

Audiência de custódia e Defensoria Pública foi o tema central do debate proposto pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP).

De maneira remota, o evento recebeu a coordenação pedagógica da diretora da ESDP, defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa.

Para o debate, participaram o defensor público de MT, Carlos Eduardo Freitas de Souza, e o coordenador do Núcleo Criminal da DPEMS, defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva, além dos mais de 100 participantes do encontro.

“O encontro é extremamente pertinente considerando o momento em que o mundo atravessa, que é a pandemia provocada pelo coronavírus e, inclusive, por conta dos questionamentos sobre a realização presencial das audiências de custódia”, lembrou a diretora da ESDP.

Palestra e debate

Em sua palestra, o defensor público de MT reforçou a importância e a verdadeira função das audiências de custódia.

“A audiência de custódia é nada mais que uma garantia de toda pessoa ser apresentada a uma autoridade judicial logo após a sua prisão para que ocorra um controle judicial imediato. A finalidade da audiência de custódia é fiscalizar se ocorreu ou não uma tortura do acusado naquele momento. E um dos principais papeis da Defensoria é denunciar essa violência policial que hoje é subnotificada”, disse.

O coordenador do Nucrim complementou que “a principal característica da audiência de custódia é o seu caráter humano. A realização dessas audiências é um salto civilizatório. Quando a gente vai custodiar alguém a pessoa está no pior momento na vida dela. Muitas vezes só aquele pequeno diálogo em que ela será instruída dos próximos passos do processo é possível levar um pouco de conforto e só isso já vale a realização da audiência de custódia por si só”.

Assista o evento completo AQUI: