Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou de maneira remota da reunião.

Texto: Carla Gavilan Carvalho

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, participou da 59ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), nesta quinta-feira (17).

O encontro, que aconteceu de forma híbrida - em Salvador e virtual - marcou a assinatura do Termo de Cooperação que garante a atuação de defensoras e defensores junto aos Tribunais Superiores.

“É uma iniciativa fundamental, assinada entre todas as Defensorias Estaduais e a Defensoria do Distrito Federal, que visa uma atuação estratégica entre as instituições nas cortes superiores”, pontua a defensora pública-geral de MS, que participou da reunião de forma remota.

Com a assinatura do termo de cooperação, defensoras e defensores designados passam a executar a atuação estratégica conjunta das defensorias públicas perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público.

O grupo poderá intervir na qualidade de amicus curiae, na indicação de temas para formação de precedentes qualificados e na participação em audiências públicas, em temas ou processos que possuam repercussão nacional, relevância social e interesses relativos à proteção dos direitos dos usuários das defensorias.

A defensora-geral discutiu, ainda, com os demais membros sobre a recomendação do Conselho para que todas as Defensorias do país tenham o percentual de cotas para pessoas negras implementadas e regulamentadas.